O Estado deverá adoptar mecanismos legislativos e financeiros para ajudar a fixar as populações nos pequenos municípios do interior, defenderam ontem, em Coimbra, os participantes no fórum «Poder Local Jovem».

«É um entendimento generalizado de que a redução do IRS pode não ser suficiente» como incentivo para a fixação nesses municípios do interior, declarou à agência Lusa Ricardo Alves, porta-voz da reunião.

No entendimento daquele autarca, presidente de um pequeno município do interior, Arganil, a fixação das populações tem mais a ver com a qualidade de vida, a habitação e o emprego, e se diminuem as receitas do IRS a autarquia vê também diminuídas essas condições para a captações de novos habitantes.

José Luís Carneiro, presidente da Câmara Municipal de Baião e um dos dinamizadores do fórum, defendeu que o Estado deveria transferir uma parte das receitas fiscais para os municípios, para que estes dispusessem de outras condições para captar novos habitantes.

Ricardo Alves referiu que o fórum deu realce a um problema que a «nova lei das finanças locais não resolve», que é a «não redução do grau dependência das autarquias em relação ao Estado».

Uma outra questão - acrescentou - «é clarificar o que é desequilíbrio estrutural e financeiro dos municípios».

As novas perspectivas de financiamento dos municípios a partir de 2009, designadamente em relação àqueles que verão diminuir as transferências do Estado e não disporão de capacidade financeira, foi outro dos temas discutidos.

O presidente da Câmara de Baião defendeu que os municípios deveriam ter uma percentagem do imposto sobre os produtos petrolíferos que reverteria para a conservação das estradas municipais, tal como hoje acontece em relação à conservação das estradas nacionais.

«O diagnóstico está feito. Agora espera-se que haja medidas«, observou o autarca, frisando que será remetido um documento extraído da reunião de ontem à Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e ao Governo.

O fórum »Poder Local Jovem«, que reuniu em Coimbra autarcas em representação de 23 municípios do país, entre eles presidentes de câmara, assembleias municipais e vereadores, contou com a participação do universitário Paulo Trigo Pereira, um dos autores da nova lei da finanças locais.

O deputado social-democrata Ricardo Martins pediu ontem esclarecimentos à ministra da Saúde sobre a possibilidade de reabertura dos serviços de saúde encerrados em Dezembro no distrito de Vila Real. O Ministério da Saúde, liderado pelo então ministro Correia de Campos, encerrou no dia 27 de Dezembro o bloco de partos do Hospital de Chaves, a urgência do Hospital D.Luiz I, no Peso da Régua, e o atendimento nocturno dos serviços de atendimento permanente de Alijó, Murça e Vila Pouca de Aguiar. Agora, depois da tomada de posse da nova ministra da Saúde, e das suas declarações em que considerou que o “encerramento das urgências sem estarem implementadas no terreno alternativas válidas era um erro”, Ricardo Martins quer saber se Ana Jorge “vai revogar os despachos” que ditaram o encerramento de serviços no distrito transmontano. “Vai a senhora ministra da Saúde analisar e reavaliar as razões que ditaram estes encerramentos sem garantir alternativas às pessoas afectadas?”, questionou o deputado laranja no requerimento entregue na Assembleia da República. É que, segundo Ricardo Martins, os SAP’s de Alijó, Murça e Vila Pouca de Aguiar encerraram durante a noite “sem que tenha sido reforçado o sistema de socorro e transporte pré-hospitalar”.
Referiu ainda que as viaturas médicas de emergência e reanimação, instaladas em Vila Real e Chaves, “nem sempre estão operacionais por falta de clínicos” e que o serviço de urgência da unidade de Vila Real, “não tem capacidade para absorver o aumento da procura registada”.
O deputado lembrou ainda as declarações da ministra Ana Jorge, numa sessão da Assembleia Municipal da Lourinhã, nas quais afirmou que “o número de partos não deve ser a única razão para ditar o encerramento das maternidades”.
Considerando que o bloco de partos de Chaves foi encerrado “apenas atendendo ao número de partos registados”, Ricardo Martins quer ainda saber se a ministra “pondera mandar reabrir” este serviço.

Uma aluna da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, foi a vencedora portuguesa do concurso promovido pela UNESCO para celebrar o Ano Internacional do Planeta Terra

Diana Carvalho, 20 anos e aluna finalista da licenciatura em Comunicação e Multimédia, vai receber o prémio na sede da UNESCO em Paris, na cerimónia de lançamento das celebrações, agendada para a próxima terça e quarta-feira.
A jovem, que é natural de Vila Real, disse que se candidatou ao concurso com a produção de um vídeo promocional onde procura, numa “visão pluridisciplinar e inovadora”, alertar a sociedade para as grandes preocupações com o Planeta Terra.

As celebrações de 2008 como o Ano Internacional do Planeta Terra, proclamado por unanimidade pela Assembleia-geral das Nações Unidas, pretendem alertar para as alterações climáticas, os desastres naturais, desertificação de solos ou escassez de água potável.