Douro Alliance - Fim das rivalidades entre Lamego-Régua e Vila Real

O secretário de Estado do Ordenamento do Território disse ontem que o "Douro Alliance", projecto que une Vila Real, Régua e Lamego, representa o fim das rivalidades entre aqueles municípios e o empenho no desenvolvimento e criação de emprego.
João Serrão presidiu ontem, em Vila Real, à assinatura de um protocolo de parceria entre a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) e os municípios da rede "Douro Alliance" - Eixo Urbano do Douro, Vila Real, Peso da Régua e Lamego.
"É um dia histórico. A criação da urbe do Douro é a concretização de um sonho há muito tempo idealizado", salientou o secretário de Estado.
O projecto "Douro Alliance" pretende transformar as três cidades num pólo urbano com mais massa crítica e capacidade de desenvolvimento.
Os municípios de Vila Real, Régua e Lamego, todos com liderança social-democrata, distam 30 quilómetros ligados pela auto-estrada 24 (A24) e possuem cerca de 100 mil habitantes, dos quais 67 mil habitam nas zonas urbanas.
"Localmente comprovou-se que se entrou num novo patamar. As rivalidades passaram a fazer parte do passado e hoje há disponibilidade, interesse, empenho em trabalhar em conjunto, porque se percebeu que só cooperando é que nós conseguimos introduzir mais competitividade na região, criar mais emprego e inovar mais", acrescentou o responsável.
A aposta do "Douro Alliance" passa por quatro áreas prioritárias, nomeadamente do turismo, vinho, património e cultura, mas podem ainda ser desenvolvidos projectos na área da sustentabilidade como a água, a eficiência energética ou a mobilidade.
Os três municípios, em colaboração com os parceiros, vão criar um Gabinete Técnico, que terá como função articular em rede as potencialidades dos três concelhos e, posteriormente, elaborar os projectos que serão alvo de candidaturas ao programa de Cidades Polis XXI, no âmbito dos Programas Operacionais Regionais (QREN 2007-2013).
Os municípios possuem 15 dias para apresentarem à DGORDU o plano de acção previsto.
Alguns dos projectos já anunciados pelos autarcas são uma carta de equipamentos culturais, uma rota do património do eixo, um observatório económico e social, a criação de um laboratório de ideias e projectos e uma plataforma intermodal na Régua.
Segundo João Ferrão, existem vários instrumentos de financiamento a que os projectos poderão ser candidatados.
No âmbito do Programa Operacional Regional estão disponíveis cerca de 330 milhões de euros, repartidos por dois instrumentos.
No âmbito do instrumento designado Parcerias para a Regeneração Urbana, que tem uma componente de apoio às cidades, abriu já um primeiro concurso em Dezembro que está agora a terminar e vai abrir um outro em Junho.
Este programa tem ainda uma outra componente para os pequenos centros e aglomerações cujo período de candidaturas vai abrir em Maio.
O instrumento Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação abriu agora em Abril a fase de candidaturas.
"Há oportunidade para as cidades e as aglomerações de menor dimensão apresentarem bons projectos, quer no âmbito da reabilitação urbana ou na competitividade e inovação para que a região dê o salto que precisa", sublinhou.
O "Douro Alliance" foi um dos cinco apoiados pela DGOTDU a nível nacional, com 100 mil euros, entre 26 candidaturas.
O secretário de Estado salientou que o Douro ocupa "um lugar central para o Governo" e frisou que, na sua opinião, "Portugal sem o Douro era como uma zebra sem riscas".


O presidente da Câmara de Vila Real, Manuel Martins, referiu que a proposta de criar um eixo urbano entre as três cidades surgiu no início dos anos 90 por intermédio do então membro do Governo, Valente de Oliveira, tendo como objectivo servir de alternativa à Área Metropolitana do Porto.
"A ideia falhou por diversas razões. As acessibilidades eram complicadas e a estrutura era muito pesada", salientou o autarca.
Acrescentou que agora existe "uma grande vontade e sintonia entre os intervenientes".
Manuel Martins considerou ainda que todo o território envolvente às cidades "vai beneficiar com sucesso do projecto" que "permitirá corrigir desequilíbrios, potenciar a fixação de massa crítica e combater a desertificação".


Francisco Lopes, presidente da Câmara de Lamego, realçou o trabalho conjunto entre as autarquias e referiu a possibilidade de se apresentarem projectos de "maior envergadura".





Nuno Gonçalves, presidente da Câmara do Peso da Régua, salientou que o projecto poderá "servir como base de desenvolvimento para toda a região" duriense.
"Os efeitos práticos já se estão a sentir. Desde logo verifica-se uma mudança de mentalidades", sustentou.

As autarquias contam com a parceria da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), associações comerciais e industriais de Vila Real, do Peso da Régua e de Lamego e da Nervir - Associação Empresarial de Vila Real.
O secretário de Estado anunciou o prolongamento, por mais um ano, do período de funcionamento dos gabinetes técnicos locais do Douro, designadamente na Régua, Sabrosa, São João da Pesqueira, Tabuaço e Miranda do Douro.
Decisão que, segundo frisou, deve-se ao "carácter singular e às necessidades muito específicas do Douro".

Ligação aérea Lisboa -Vila Real - Bragança

O deputado social-democrata Ricardo Martins considerou ontem que o "atraso" do Governo em divulgar a nova operadora que, provisoriamente, passará a efectuar a ligação aérea Bragança/Vila Real/Lisboa, "está a prejudicar" a região transmontana.
"Ao não anunciar, como se comprometeu, o novo operador e o dia em que se retomará a ponte aérea Lisboa/Vila Real/Bragança, o ministro Mário Lino continua a desrespeitar os transmontanos e alto durienses", disse à Agência Lusa o deputado eleito pelo círculo eleitoral de Vila Real.
A Aerocondor, que assegurava a carreira aérea por concurso público recebendo uma compensação do Estado, suspendeu os voos no dia 17.
Entretanto, o Ministério das Obras Públicas e Transportes anunciou a rescisão do contrato com a Aerocondor, decisão tomada depois do cancelamento da licença de exploração da empresa por parte do Instituto Nacional de Aviação Civil.
Ricardo Martins diz que o Governo e, particularmente, o ministro das Obras Públicas "têm a obrigação de prestar explicações públicas, designadamente por que razão ainda não foi anunciado o resultado da consulta ao mercado a que procedeu, qual o nome do novo operador que assegurará esta ligação até à conclusão do concurso e quando serão restabelecidos os voos".
É que, segundo o deputado, no decorrer de uma audiência com Mário Lino na terça-feira, o ministro garantiu que no dia seguinte, quarta-feira, "seria conhecido o operador com quem o Governo iria contratualizar por ajuste directo o restabelecimento desta ponte área assim como o dia em que isto teria lugar".
Para Ricardo Martins, o Governo "não só não monitorizou o cumprimento do contrato de concessão pública como devia, o que levou a que a região ficasse sem ligações aéreas à capital há já três semanas como, não satisfeito, continua a ser displicente na resolução deste problema".
Fonte do Ministério das Obras Públicas referiu que o nome da nova operadora deverá ser divulgado na próxima semana.
Desde o início do ano, a empresa cancelou 36 voos, de um total de 244 registados e, em 2007, foram suspensas mais de 160 ligações.
A carreira aérea é concessionada e subsidiada pelo Estado, que paga anualmente uma compensação de aproximadamente 1,5 milhões de euros, que varia conforme a taxa de ocupação

Viseu:Auto estrada Viseu-Coimbra terá portagens

O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, assegurou ontem que a auto-estrada entre Viseu e Coimbra, lançada sábado em Mortágua, vai ter portagens.
Mário Lino esteve, durante a manhã de ontem, no município de Viseu para apresentar detalhes da Concessão Auto-Estradas do Centro, que inclui a auto-estrada entre Viseu e Coimbra, o IC12 entre Mortágua e Mangualde e o IC2 entre Coimbra e Oliveira de Azeméis.
Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade da circulação na auto-estrada Viseu/Coimbra poder vir a ser paga, o ministro das Obras Públicas avançou que "vai ter portagens".
Sobre o assunto, o presidente da Câmara Municipal de Viseu, Fernando Ruas, explicou que "não é contra as portagens, mas a favor dos princípios".

"Se, de facto, se mantiverem os princípios que informam o pagamento da auto-estrada nos outros sítios,o autarca viseense referiu que naturalmente que não quer ser excepção".
Caso os princípios não se mantenham, o também presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) garante que "baterão o pé", reclamando se forem tratados de forma desigual.
Mário Lino foi a Viseu, acompanhado do secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos, para apresentar localmente a concessão das Auto-Estradas do Centro, cujo lançamento decorreu no sábado no município de Mortágua, tendo a cerimónia sido presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates.
As obras previstas são a substituição do IP3 pela nova auto-estrada, numa extensão de 68 quilómetros, servindo os concelhos da
A adjudicação da Concessão Auto-Estradas do Centro ocorrerá até ao final de 2008 e as vias deverão entrar em funcionamento em 2011.

Peso da Régua: Homenagem ao Engº Mário Fernandes

Amanhã, dia 06 de Abril, às 11:00 horas, a cidade de Peso da Régua presta uma homenagem póstuma ao Eng.º Mário Fernandes.
Esta homenagem resulta de uma iniciativa dos Amigos à Beira Rio com a colaboração do executivo camarário do Peso da Régua e terá lugar no Cais da Régua, onde será colocado um busto de homenagem a Mário Fernandes.
É esperada grande adesão da população Reguense e povoações ribeirinhas.

Guarda:Virgilio Bento é o novo líder da Comissão Concelhia do PS

Virgilio Bento, vice-presidente da Câmara Municipal da Guarda é o novo líder da Comissão Concelhia do PS, depois de vencer as eleições com 66 votos de diferença em relação à outra lista concorrente, encabeçada por Nuno Almeida.
A lista liderada por Virgílio Bento obteve 111 votos e Nuno Almeida, deputado na Assembleia Municipal da Guarda, 45 votos, num universo de 157 votantes.
O novo presidente da Concelhia do PS/Guarda que ocupa o lugar que até aqui pertencia a António Saraiva, que não se candidatou a mais um mandato de dois anos, assume que a prioridade da sua equipa vai para a preparação do partido "para as lutas eleitorais que irão decorrer no segundo semestre de 2009".
Virgílio Bento garantiu que o actual presidente da Câmara Municipal da Guarda, Joaquim Valente, vai ser o candidato socialista em 2009.
O candidato derrotado, Nuno Almeida, aceitou a decisão dos militantes, afirmando que "às 22:00 [hora do encerramento da mesa eleitoral] acabou a lista A e a B, e existe o PS-
Contudo, lamentou que na lista ganhadora surgissem como candidatos suplentes, os nomes de Joaquim Valente, presidente da Câmara da Guarda, e de Maria do Carmo Borges, Governadora Civil.
"Deviam manter-se equidistantes como outros detentores de órgãos públicos", referiu à agência Lusa, numa alusão a João Agostinho de Almeida Santos, presidente da Assembleia Municipal da Guarda e assessor político de José Sócrates que não integrou nem apoiou qualquer das duas listas concorrentes.
O candidato Nuno Almeida, que nas últimas presidenciais foi mandatário de Manuel Alegre no Distrito, tinha na sua equipa o militante Gonçalo Amaral, ex-dirigente da JS distrital, que nas autárquicas de 2005 fez parte da lista de Joaquim Valente à Câmara Municipal da Guarda.
A lista do presidente eleito, Virgílio Bento, que teve por lema "Renovar a confiança, apostar no futuro" integrava todos os presidentes de junta do Concelho que são militantes socialistas

Resende:Concurso de Fotografia, prazo para inscrições foi alargado até ao dia 14 de Abril de 2008

Concurso de Fotografia, prazo para inscrições foi alargado até ao dia 14 de Abril de 2008 -
O Município de Resende vai promover um Concurso de Fotografia aberto a todos os alunos com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos, do 1.º Ciclo ao Ensino Secundário.
As fotografias devem ter em conta a temática "Douro - a Terra e as Gentes", devendo as fotografias ser tiradas na região do Douro a paisagens ou pessoas desta região, nos seus diversos afazeres do dia a dia, sobretudo nos trabalhos agrícolas.
As fotografias terão de ser em formato digital e enviadas para o email carlavicente@cm-resende.pt, acompanhadas com a respectiva ficha de inscrição ou em CD entregue no Museu Municipal de Resende, ao cuidado da Técnica Carla Vicente. Não são consideradas fotografias recebidas em formato papel.
As melhores fotografias seleccionadas pelo Júri do concurso integrarão uma exposição que estará patente ao público na Feira do Livro que decorrerá de 23 de Abril a 1 de Maio de 2008.
Se queres participar consulta o regulamento do concurso e preenche a ficha de inscrição aqui disponível

Governo tenta nova solução IP2 Guarda e Bragança

O Governo anunciou ontem que vai tentar encontrar uma nova solução para que o IP2 possa ligar os distritos da Guarda e Bragança, na zona em que, depois da barragem do Sabor, surgem agora como impeditivas as vinhas, as quintas e a falha sísmica da Vilariça.
O secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, revelou à agência Lusa que a Estradas de Portugal (EP) decidiu retirar o processo da avaliação de impacte ambiental".
Este troço do IP2 faz parte de um traçado mais vasto, que se estende pelos distritos de Bragança e Guarda e que foi anunciado pelo Governo no pacote de estradas prioritárias com conclusão prevista para 2011.
Os cerca de 18 quilómetros, entre a Junqueira (Torre de Moncorvo) e o Pocinho (Vila Nova de Foz Côa), foram estudados num processo desencadeado em Junho de 2007.
O traçado já tinha sido desviado devido à barragem do Sabor e depois da EDP ter alertado para a possibilidade de cheias, embora a estrada fique a jusante da hidroeléctrica.
O IP2 esbarra agora noutros obstáculos de natureza patrimonial, cultural e geológica, que levaram a que fosse proposta à tutela (o Ministério do Ambiente) uma Decisão de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável.
A EP evita desta maneira o chumbo oficial, mas fica com o projecto cercado por impeditivos de vária ordem.
O IP2 foi pensado para ligar Portugal pelo interior, mas a norte de Celorico (Guarda), só existem dois pequenos troços, um construído mais recentemente, entre o IP4 e Valbenfeito, em Macedo de Cavaleiros, e outro a sul, há quase duas décadas, entre o Pocinho (Guarda) e a ponte do Sabor (Torre de Moncorvo).

Viseu: Unidade tratamento vitimas de AVC entrou em funcionamento no Hospital de S.Teotónio

O Hospital de S. Teotónio, em Viseu, dispõe desde segunda-feira de uma unidade para tratar as vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC), doença que regista uma elevada prevalência no distrito.
A abertura da Unidade de AVC insere-se no Programa Nacional de Prevenção e Tratamento das Doenças Cardiovasculares.
"Esta unidade era uma necessidade que se impunha, porque, apesar de em Portugal já haver uma cobertura bastante alargada, a faixa entre Aveiro, Viseu e Guarda estava por preencher", disse hoje à Agência Lusa o coordenador da nova unidade, Fernando Girão.
Segundo o coordenador da nova unidade, o médico, Fernando Girão, "Viseu é o segundo distrito do país com maior taxa de mortalidade por AVC".
O Hospital de S. Teotónio regista anualmente 1.100 internamentos por AVC, sendo que "a partir de 300 internamentos já se considera que deve existir uma unidade de AVC".
A unidade do Hospital de S. Teotónio fica situada no sexto piso e tem quatro camas de internamento especializado, equipamentos e tecnologia específicos para tratar os doentes que tenham tido AVC.


Segundo Fernando Girão, estudos internacionais apontam que as Unidades de AVC permitem reduzir a taxa de mortalidade em três por cento.

O Estado e os concelhos de Vila Real, Régua e Lamego assinam amanhã o contrato de financiamento que dá início ao «Douro Alliance».

O Estado e os concelhos de Vila Real, Régua e Lamego assinam amanhã o contrato de financiamento que dá início ao «Douro Alliance». Trata-se de um projecto que pretende transformar as três cidades num pólo urbano com mais massa crítica e capacidade de desenvolvimento.



A concretização do projecto «Douro Alliance», que pretende transformar as cidades de Vila Real, Régua e Lamego num pólo urbano de desenvolvimento da região, avança amanhã com a assinatura de um contrato de financiamento com o Estado.



Segundo disse ontem uma fonte ligada á iniciativa, a cerimónia de assinatura do contrato de parceria entre a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) e os municípios da rede «Douro Alliance» – Eixo Urbano do Douro, Vila Real, Peso da Régua e Lamego, conta com a presença do secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão.
O projecto «Douro Alliance», que conta ainda com a parceria da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e associações comerciais e empresariais das três cidades, foi um dos cinco apoiados pela DGOTDU a nível nacional, com 100 mil euros.

Luís Ramos, investigador da UTAD, que participou no projecto de candidatura, disse ontem que o objectivo do projecto é “transformar as três cidades num pólo urbano com mais massa crítica e capacidade de desenvolvimento”.
Os três municípios, que distam 30 quilómetros ligados pela Auto-estrada 24 (A24), possuem cerca de 100 mil habitantes, dos quais 67 mil habitam nas zonas urbanas.
A aposta passa por quatro áreas prioritárias, nomeadamente do turismo, vinho, património e cultura. “A aproveitar e potenciar os recursos dos concelhos. O objectivo é atrair competitividade e atractividade para este território”,como referiu Luís Ramos.
Segundo o responsável podem ainda ser desenvolvidos projectos na área da sustentabilidade como a água, a eficiência energética ou a mobilidade
Amanhã será também formalizado um acordo entre os municípios com vista à constituição de um gabinete técnico, durante um ano, que terá de elaborar projectos que depois serão candidatados ao programa de Cidades Polis XXI, no âmbito dos Programas Operacionais Regionais (QREN 2007-2013).
Alguns dos projectos, já anunciados pelo presidente da Câmara de Vila Real, Manuel Martins, são uma carta de equipamentos culturais, uma rota do património do eixo, um observatório económico e social, a criação de um laboratório de ideias e projectos e uma plataforma intermodal na Régua.
Segundo Luís Ramos, a ideia de criar um eixo urbano entre as cidades de Vila Real, Peso da Régua e Lamego “não é nova”, tendo sido lançada pela primeira vez, há 17 anos, pelo professor Valente de Oliveira.
A cerimónia conta com a presença do director-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Vítor Campos, do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Carlos Lage, do encarregado da Unidade de Missão do Douro, Ricardo Magalhães e dos representantes das entidades parceiras no projecto, nomeadamente a Universidade de Trás-os-Monte e Alto Douro, associações comerciais e industriais de Vila Real, do Peso da Régua e de Lamego e da Nervir – Associação Empresarial de Vila Real.

Agostinho Lopes, deputado do PCP, acusa o IVDP de "roubar" os dados do cadastro vitivinícola à Casa do Douro

O deputado do Partido Comunista Português (PCP) Agostinho Lopes acusou ontem em Vila Real, o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (Douro) de "roubar" os dados do cadastro vitivinícola à Casa do Douro (CD).
Agostinho Lopes juntou-se às direcções regionais do PCP de Vila Real, Guarda, Viseu e Bragança, para uma conferência de imprensa, que teve como objectivo denunciar as "graves ameaças" que as políticas do Governo PS representam para o Douro.
O deputado comunista considerou a questão do cadastro como a "mais importante" para a região duriense neste momento, precisamente quando passam três meses após o IVDP ter anunciado à CD a rescisão do protocolo relativo à utilização e actualização do cadastro das vinhas da Região Demarcada do Douro.
O cadastro da CD contém o registo exaustivo das vinhas da região bem como das suas características, desde altitude, exposição solar, castas e outras.



Entretanto, a CD avançou com um processo em tribunal contra o instituto do Ministério da Agricultura, alegando que a rescisão do protocolo, celebrado em Janeiro de 2005, foi "ilegal", tal como considerou também "ilegal" que o IVDP faça a gestão da campanha de 2008 com recurso à informação de 2006.
Para além de acusar o Governo de "estrangular financeiramente" a CD, "não lhe pagando o que lhe deve", o deputado denunciou ainda o apoio do executivo PS ao "roubo do cadastro vinícola pelo IVDP.
O Ministério da Agricultura já afirmou que o IVDP tem feito um uso "legítimo dos dados do cadastro que lhe foram facultados pela CD até 31 de Dezembro de 2007, não podendo esta impedir o seu uso posterior pelo IVDP".
Pelo serviço de cadastro, a CD auferia 850 mil euros por ano, divididos em duas prestações semestrais, representando "cerca de 50 por cento das receitas normais" do organismo duriense.
No protocolo assinado em 2005, a CD obrigava-se a disponibilizar a informação constante do seu cadastro estritamente necessária ao exercício das competências do IVDP, cabendo ainda à instituição representativa da lavoura duriense a actualização dos conteúdos do Sistema de Informação da RDD.
Por sua vez, ao IVDP competia garantir a integridade da informação do cadastro da CD, comprometendo-se a utilizar a informação, protegida ao abrigo da Lei de Protecção de Dados, exclusivamente na execução das suas competências, obrigando-se a não por em causa a integridade do cadastro bem como a guardar sigilo dos dados individuais.
Agostinho Lopes referiu o Decreto Lei nº 277/2003 que atribuiu à CD a competência de actualização do cadastro "não foi revogado".No entanto, o Ministério da Agricultura invocou que o Decreto Lei nº 47/2007, de 27 de Fevereiro, veio atribuir ao IVDP a "competência para assegurar a elaboração e actualização do ficheiro descritivo das parcelas de vinha aptas a produzir vinho do Porto, vinho do Douro e vinho regional Duriense".
O PCP vai promover uma campanha de defesa do Douro, distribuindo panfletos pelos mercados e feiras dos concelhos da região demarcada.
O deputado deixou ainda um apelo aos responsáveis da Casa do Douro, para que estes continuem a "lutar pelo regresso das funções e competências, nomadamente a capacidade de intervir e regular o mercado de vinhos".
Agostinho Lopes referiu ainda que "Não podem deixar que a Casa do Douro seja espoliada da cadastro”.
A CD já enviou à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) uma queixa contra o IVDP e admite processar criminalmente esta entidade, que acusa divulgar dados pessoais, como a morada e o número de identificação fiscal dos cerca de 40 mil viticultores, através do respectivo sítio na Internet.
Por sua vez, o IVDP explicou, em comunicado, que o seu sistema informático exige, para acesso a dados individuais dos viticultores, que sejam introduzidos dois códigos.
"Até 03 de Março do corrente ano, tal acesso só era possível através da introdução do Número de Identificação Fiscal (NIF) e do Número de Viticultor da Casa do Douro, após aquela data passou a exigir-se a introdução do NIF e do Número de Entidade, que na generalidade dos casos de viticultores individuais era constituído pelo NIF acrescido de um dígito.", referiu ainda o organismo público
O IVDP acrescentou que esta alteração, de carácter transitório, teve como objectivo melhorar os níveis de segurança para a vindima de 2008, substituindo-se o número de viticultor por uma "senha de acesso" que será impressa na circular de cepas para 2008, a qual será enviada a todos os viticultores na próxima semana.
"Por esta razão o acesso à informação para a vindima de 2008 será efectuado com maiores níveis de segurança relativamente às vindimas anteriores", salientou o instituto público

Governo iníciou ontem processo de adjudicação da Concessão do Túnel do Marão

O Governo anunciou ontem o início do processo de adjudicação da Concessão do Túnel do Marão, que vai ligar Amarante a Vila Real e representa um investimento de 370 milhões de euros, ao consórcio Auto-Estradas do Marão.
A adjudicação da concessão à Auto-Estradas do Marão, consórcio constituído, entre outras, pela Somague Itinere - Concessões de Infraestruturas, SA, MSF Concessões - SGPS, SA e Moniz da Maia, Serra & Fortunato - Empreiteiros, SA, ocorre um ano após o lançamento do concurso público internacional.
O secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, salientou que é a primeira vez que se verifica nos processos de concurso das parcerias público privadas rodoviárias de Portugal uma adjudicação em apenas 13 meses.
A fase de exploração terá o prazo máximo de 30 anos.
Porque o trânsito previsto na futura auto-estrada não permitirá cobrir os custos de construção, financiamento e conservação da estrada, o Estado vai comparticipar, durante todos os anos de vida desta concessão, com um valor médio que rondará os 13 milhões de euros.
De acordo com Paulo Campos, já está a decorrer a audiência prévia dos concorrentes, em que estes têm 10 dias úteis para se pronunciar sobre a proposta de adjudicação efectuada pela Comissão de Apreciação de Propostas.
Segundo ainda o governante,"Se os concorrentes não trouxerem para o processo nada que justifique alterar a decisão tomada, proceder-se-á à adjudicação em definitivo num prazo que não ultrapassará as duas semanas".
As obras terão início em 2009, prevendo-se a conclusão do primeiro lanço em 2010, e dos restantes em 2012.
A empreitada engloba a concepção, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação de uma extensão de cerca de 30 quilómetros de auto-estrada, entre Amarante e Vila Real, com custos para os utentes.
No entanto, quatro quilómetros do troço entre Amarante e Padronelo irão resultar do alargamento do actual IP4, pelo que não será cobrada portagem ao tráfego local.
No lanço Padronelo-Campeã está prevista a construção de um túnel, com cerca de seis quilómetros, que, segundo a Estradas de Portugal, será o maior túnel de Portugal
A futura auto-estrada vai rasgar a serra do Marão, atravessando os concelhos de Amarante, Baião, Peso da Régua e Vila Real.
Trata-se de uma obra com início no final da A4, em Amarante, que irá ligar ao actual IP4 em Parada de Cunhos, nas proximidades de Vila Real.

Lamego: 1,5 milhões de euros para primeira fase da recuperação do Bairro do Castelo

Mais de 1,5 milhões de euros é quanto a Câmara de Lamego vai investir na recuperação e requalificação de vários edifícios no Bairro do Castelo, iniciando, deste modo, uma intervenção para "dar nova vida àquela zona, com espaços museológicos, mas também serviços, comércio e actividades ligadas ao turismo", o projecto já se encontra numa fase bastante avançada, segundo revelou o presidente da câmara, Francisco Lopes.



Entrada para o Castelo de Lamego




Para já, o projecto prevê, a intervenção em seis edifícios, a começar pelo próprio castelo e pela casa da torre, que funcionou como câmara municipal até 1860, assim como a cisterna e a residência do primeiro bispo de Lamego. Segundo ainda Francisco Lopes as obras ser objecto de candidatura a verbas do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).


Cisterna-Castelo de Lamego

Está também prevista para a zona do Castelo a instalação da futura sede da Associação Nacional dos Municípios com Centro Histórico.
O autarca lamecense espera ter os projectos prontos em Junho, passando depois à fase da calendarização das obras.
Francisco Lopes conta que depois das obras de recuperação e requalificação dos espaços envolventes venha a ser possível aumentar o número de residentes daquele bairro que actualmente tem apenas 160 pessoas

AVÓS E NETOS JUNTOS NO DESPORTO, NO CONCELHO DE TAROUCA

A Câmara Municipal de Tarouca, assente numa política desportiva preocupada com o constante desenvolvimento da Actividade Física e Cultural do Concelho, decidiu promover o projecto “Avós e Netos juntos no Desporto”, que nasceu com o objectivo de uma valorização contínua do idoso, bem como uma crescente reintegração deste na sociedade. Por outro lado, torna-se imprescindível preservar os valores e hábitos culturais do Concelho de Tarouca, daí a vital importância de juntar duas gerações tão diferentes.

O contacto com os avós contribui para que as crianças aprendam a respeitar os mais velhos, por sua vez, para os avós estar com os netos fá-los sentir úteis, ajudando a preencher os seus momentos de solidão.

Deste modo, Avós e Netos vão ter a oportunidade de realizar juntos diversos Jogos Tradicionais, criando-se assim um processo inter cultural entre as duas gerações. Os Avós podem ensinar e transmitir aos mais novos os jogos com que se divertiam na sua meninice, entre os quais o Jogo da Tracção com Corda, o Jogo da Corrida de Sacos, da Bola e as Latas, da Macaca, da Colher e Ovo, do Lencinho, etc., permitindo a estes aprenderem novas actividades desportivas. Por sua vez, as crianças irão contagiar os seus Avós com a sua energia e alegria inesgotável.

O projecto, bem como a organização das suas actividades, é organizado pelo Gabinete de Desporto da Câmara Municipal de Tarouca, contando ainda com o apoio do Agrupamento de Escolas do Concelho de Tarouca.

“Avós e Netos juntos no Desporto” está a ser implementado em todas as freguesias do Concelho de Tarouca. As suas actividades tiveram início no mês de Fevereiro e terminam no corrente mês de Abril. Neste projecto participam Idosos inscritos no “Rejuvenescer Tarouca” e os alunos do 1º Ciclo e Pré-Escolar do Concelho de Tarouca, perfazendo um total de 800 participantes.

As actividades são realizadas semanalmente, às sextas-feiras, nos polidesportivos das respectivas freguesias

Valpaços:GNR sensibiliza idosos para prevenir casos de burlas, roubos , ou violência

imagem de: www.valpacos.pt


A GNR está a efectuar acções de sensibilização dirigidas aos idosos de Valpaços para prevenir a ocorrência de burlas, roubos ou casos de violência, revelou ontem fonte da GNR.
As acções de sensibilização, que estão a ser promovidas no âmbito do Projecto "Afectos" da Câmara de Valpaços, envolvem cerca de uma centena de idosos das localidades de Lebução, Veiga de Lila, Carrazedo de Montenegro e da sede do concelho.
"O objectivo é sensibilizar os idosos para os cuidados que devem ter quando vivem sozinhos ou andam na rua", disse o comandante do posto da GNR de Valpaços, sargento-chefe Lopes.
O responsável referiu que a maior parte dos idosos abrangidos pelo projecto "Afectos" vive sozinha, em meios rurais isolados e, que por isso, estão também "mais vulneráveis" aos burlões.
Segundos dados do comandante, em Valpaços ocorreram três casos de burla em 2007 e um em 2008.
"Este ano dois indivíduos fizeram-se passar por funcionários do serviço de águas da câmara para extorquir alguns milhares de euros a um idoso", referiu o sargento-chefe.
O comandante referiu que é importante, por exemplo, que os idosos não abram as portas à noite a desconhecidos.
Sustentou ainda que os burlões, muitas vezes, também utilizam o telefone ou fazem-se passar por familiares de pessoas doentes.
As acções de sensibilização estão a decorrer até quarta-feira.
Segundo a assistente social, Filomena Ribeiro, o Projecto "Afectos" resultou de um levantamento feito no concelho de Valpaços, que detectou 668 pessoas com mais de 65 anos a viverem sozinhas e sem retaguarda familiar.
Diariamente, uma equipa de seis técnicos e seis voluntários promove aulas de ginástica e animação lúdico-recreativa, com aulas de pintura, croché, bordados, escultura, e também recolhe histórias de vida, lendas ou receitas tradicionais.
Os idosos recebem ainda a visita de uma biblioteca móvel, participam em contactos intergeracionais, nomeadamente almoçando em escolas com os mais novos, e vão ao cinema, teatro, piqueniques, passeios pedestres e excursões.

Peso da Régua: Autarquia salvaguarda qualidade de vida dos munícipes

Foto cedida por: Ermelinda Gonçalves


O estaleiro da SERURB será desactivado, no Corgo, Peso da Régua
No início do mês de Abril, o estaleiro da Serurb Douro existente no lugar do Corgo será desactivado, assegurando, a qualidade de vida exigida e a que tem direito a população residente no local.
O Município do Peso da Régua, atendendo às consequências advindas da localização do estaleiro, de que os maus cheiros são um forte exemplo, encetou negociações com a Serurb Douro, na tentativa de sensibilizar a empresa para a importância e salvaguarda da qualidade de vida das pessoas. Em resultado da persistência e da atenção dedicada ao assunto, a mudança está confirmada.

Foto cedida por: Ermelinda Gonçalves


Segundo a autarquia reguense, o acordo conseguido coma Serurb Douro traduz uma política de acção centrada na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e na consequente valorização da cidade e concelho, procurando solucionar problemas estruturais importantes.

Sernancelhe: Centro de Saúde preocupa presidente da Câmara

imagem de: www.aldeiadelamosa.com

O presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe mostrou-se ontem preocupado com as queixas recebidas da parte de utentes do Centro de Saúde local, por, em diversas ocasiões, terem encontrado este serviço encerrado ao fim-de-semana.
José Mário Cardoso disse à Agência Lusa que, "durante a manhã de ontem, chegou à autarquia a queixa de uma comissão de utentes", dado o Centro de Saúde local ter o serviço encerrado no último domingo.
No vidro da porta principal estava afixada uma folha A4, que justificava o encerramento do serviço, a 30 de Março, "por doença do médico escalado".
O autarca garantiu que "já não é a primeira vez que isto acontece. E e acrescentou, começa a acontecer com demasiada frequência".
De acordo com o presidente da Câmara de Sernancelhe, "vários utentes já se deslocaram à autarquia, em diferentes ocasiões, para apresentar queixa pelo encerramento deste serviço ao fim-de-semana.
O presidente da autarquia disse ainda ter falado com o director do Centro de Saúde sobre o assunto, tendo-lhee sido dito que o Centro de Saúde tem funcionado normalmente aos fins-de-semana..
"No entanto, referiu que recebeu algumas queixas..
Sempre que este serviço se encontra encerrado, os utentes de Sernancelhe "vêem-se obrigados a seguir para os centros de saúde mais próximos, nomeadamente em Moimenta da Beira e Aguiar da Beira. Outra das opções é o Hospital de S. Teotónio, em Viseu".
O autarca sublinhou ainda que "a unidade móvel de saúde de Sernancelhe "só funciona com enfermeiros e com material comprado pela autarquia".
Já o coordenador da Sub-Região de Saúde de Viseu, José Carlos Almeida, assegurou que estes encerramentos de serviço "são raríssimos e pontuais".
Segundo ainda o mesmo coordenador os encerramentos "Só se registam em situação de doença do médico de serviço, sem que tenha sido possível arranjar outro para substituição..
Frisou que o Centro de Saúde de Sernancelhe "não é nenhum serviço de urgência" e que o Centro de Saúde de Moimenta da Beira é a alternativa mais próxima, "a cerca de 15 minutos" de distância.
José Carlos Almeida alegou ainda que o Centro de Saúde de Sernancelhe "evoluiu muito e tem, neste momento, cinco médicos".

Governo rescindiu o contrato com a Aerocondor

imagem de:www.diariodetrasosmontes.com


O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), rescindiu o contrato com a Aerocondor e vai abrir concurso para encontrar uma nova operadora para a ligação aérea Bragança/ Vila Real/Lisboa.
Num comunicado enviado hoje à Lusa, o MOPTC esclarece que o Governo iniciou também hoje uma consulta a vários operadores tendo em vista assegurar o serviço, até estarem cumpridas as formalidades do novo concurso público.
A Aerocondor, que assegurava a carreira aérea por concurso público recebendo uma compensação do Estado, suspendeu os voos alegando "problemas técnicos".
O Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), entidade reguladora do sector aeronáutico, anunciou sexta-feira que a transportadora aérea foi proibida de voar em Portugal porque os seus aviões não dispõem do seguro, obrigatório por lei.
O Governo vai também pedir uma indemnização, ainda não quantificada, à operadora e anunciou que serão "accionadas todas as medidas legais disponíveis com vista a ressarcir o Estado dos prejuízos causados".
De acordo com a informação oficial, esta decisão surge, depois da Secretaria de Estado das Obras Públicas e das Comunicações ter sido informada pelo INAC do cancelamento da licença de exploração da Aerocondor, "facto que a impede de continuar a cumprir o contrato de concessão da exploração dos serviços aéreos regulares entre Lisboa/Bragança, Bragança/Vila Real/Lisboa".
"Considerando o interesso público das ligações aéreas em questão, e do que elas representam para a população do Nordeste Transmontano em termos de mobilidade e de coesão territorial, o Governo determinou o lançamento de um novo concurso público para a
O contrato agora denunciado, que leva menos de um ano, vigorava até Agosto de 2009 e tem sido marcado pela irregularidade dos voos e dificuldades financeiras da empresa.
A ligação aérea permite chegar de Bragança a Lisboa em hora e meia, e de Vila Real à capital numa hora, menos de um terço do tempo necessário para a viagem de automóvel.
A ligação entre as duas cidades transmontanas demora cerca de 20 minutos.

Inversão de marcha é desnecessária

Nissan Pivot2 Show em www.belacena.com

A Nissan Pivo 2 é mais um dos novos carros do futuro. O modelo revolucionário é movido a bateria e promete dar uma grande ajuda aos condutores.

É que esta nova máquina tem uma cabine de passageiros que gira em 360 graus (herdada de seu antecessor, Pivo), que ajuda o condutor a virar o carro e a olhar para qualquer lado, tornando assim a inversão de marcha desnecessária.

O novo «mimo» de três lugares tem apenas uma porta e é equipado com um sistema de segurança como o AVM (Around View Monitor). Utiliza ainda câmaras e o «Robotic Agent», que monitoriza a face do condutor, determinando assim o seu estado de espírito

Fonte: Agência Financeira

Um total de 44 empresas portuguesas e espanholas agrupadas em seis consórcios apresentaram propostas para a construção da auto-estrada transmontana, orçada em 500 milhões de euros, e que ligará Amarante a Vila Real e Bragança, num total de 130 quilómetros.

Os concorrentes são a Cintra, concessionária do grupo espanhol Ferrovial; a Dragados, em consórcio com a Edifer; a Mota Engil, em conjunto com a Monte Adriano; a Somague, em consórcio com a MSF; a Soares da Costa, em conjunto com a FCC; a Ramalho Rosa, e um sexto consórcio formado pela Brisa/Teixeira Duarte/Alves Ribeiro/Zagope.

Recorde-se que a auto-estrada transmontana vai funcionar como um prolongamento da actual A4, e terá dois troços com portagens, um entre o projectado túnel do Marão e Vila Real e um segundo entre Bragança Nascente e Bragança Poente. Segundo as previsões, a nova estrada, que vai coincidir em cerca de 80% com o traçado actual do IP4, deverá estar concluída em 2011 e beneficiará directamente 250 mil utentes de Amarante, Mondim de Basto, Vila Real, Sabrosa, Murça, Alijó, Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Bragança, e assegura a redução para quase metade do tempo de ligação entre as duas capitais de distrito Bragança e Vila Real, que agora se cifra em mais de uma hora.

Ainda segundo os estudos existentes, nenhuma curva deverá ter um ângulo inferior a 700 metros e a inclinação máxima será de 5,2%. Todos os cruzamentos vão ser desnivelados e estão previstos 24 nós de acesso. A ligação incluirá um túnel no Marão, com mais de seis quilómetros de extensão, e um viaduto em Vila Real, com 2,7 quilómetros e 50 metros de altura

Segundo revela hoje o JN, apesar da proposta da EDP para a barragem do Tua prever uma cota de 195 metros, o mais certo é que venha a ser construída a 170, ou perto disso. A informação foi obtida, anteontem, pelo presidente da Câmara de Murça, João Teixeira, de uma "fonte fidedigna ligada ao processo". De resto, a cota definitiva só será estabelecida depois de feita a avaliação de impacto ambiental. E tal deverá levar meio ano para além da data de aceitação da proposta pelo Instituto da Água (INAG).

Fonte: Jornal de Noticias, jornalista Eduardo Pinto

Alijó- Associação de Utentes de Saúde apresentam providência cautelar no Tribunal Administrativo de Mirandela

A Associação de Utentes de Saúde do Concelho de Alijó (AUSCA) entrega quinta-feira, junto do Tribunal Administrativo de Mirandela, uma providência cautelar visando a reabertura no período nocturno do Serviço de Atendimento Permanente (SAP).
A providência cautelar é entregue às 10:30 por Márcio Ribeiro, um dos responsáveis pela associação criada recentemente para lutar contra o encerramento do atendimento nocturno do SAP de Alijó.
O encerramento do SAP deste concelho, decidido pelo anterior titular do Ministério da Saúde, Correia de Campos, entrou em vigor a 28 de Dezembro e já foi confirmado pela actual ministra, Ana Jorge.
Segundo Márcio Ribeiro, «com esta impugnação judicial da decisão do Ministério da Saúde, pretende-se a declaração da nulidade do despacho ministerial e a reabertura do serviço de atendimento médico permanente em Alijó».

Mau tempo adiou “Queima do Judas” de Lalim

Em virtude das condições climatéricas registadas durante o último sábado, 22 de Março, que impossibilitaram a realização da tradicional “Queima do Judas” de Lalim, agendada para aquele dia, a Junta de Freguesia local decidiu proceder ao adiamento daquela iniciativa, num rigoroso respeito pela tradição e que marca a preocupação com a defesa e preservação deste património cultural que lhe confere, no contexto regional, uma identidade ímpar.
Assim, a Junta de Freguesia de Lalim vai realizar a “Queima do Judas” de Lalim no próximo sábado, 29 de Março, pelas 21 horas, no Parque Mãe Natureza.

Câmara de Lamego recebe D. Jacinto Botelho em visita pascal

foto cedida por Ricardo Pereira


D. Jacinto Botelho, Bispo da Diocese de Lamego, e Monsenhor José Guedes, Pároco da freguesia de Almacave, deslocaram-se à Câmara Municipal de Lamego durante a manhã de Domingo de Páscoa, 23 de Março, no âmbito da tradicional visita pascal que todos os anos efectuam a esta instituição, tendo sido recebidos pelo Presidente da autarquia, Francisco Lopes, e por outros elementos do executivo camarário.
Ritual de dádiva, solidariedade e convívio, a visita pascal efectuada por D. Jacinto Botelho foi aproveitada para enaltecer o quadro de realizações levadas a efeito no âmbito da edição deste ano da Semana Santa que voltou, mais uma vez, a dignificar os pergaminhos históricos e culturais deste concelho, abraçando as componentes religiosa e popular com a oferta de uma programação de qualidade.

Rádio Douro Sul vinte e dois anos ao serviço de Lamego e da Região

A Rádio Douro Sul celebra hoje vinte e dois anos de emissões. Criada em 24 de Março de 1986, para dotar a cidade de Lamego com uma Rádio, a missão foi coroada de êxito em Maio de 1989, quando lhe foi atribuída a frequência dos 94.0
Com sobriedade, as suas emissões recheadas de diversidade no campo do entretenimento e de rigor no campo informativo têm merecido a confiança dos seus ouvintes.
A Rádio Douro Sul agradece, por isso, todo o apoio e confiança que os seus milhares de ouvintes lhe têm devotado e de um modo muito especial aos clientes que têm depositado os cuidados da divulgação dos seus produtos ou marcas através dos serviços desta Rádio.
Um dos aspectos que a Rádio Douro Sul não tem descurado é a inovação das suas emissões. Pioneira na utilização das novas tecnologias de informação ao serviço da Rádio, tem introduzido novos conceitos na sua programação, pelo que a evolução da Rádio Douro Sul tem passado por várias fases, seguindo, no entanto o objectivo do projecto inicial.
O percurso da Rádio Douro Sul e a consolidação da presença desta Rádio na Internet, onde para além da emissão on line, com página própria, em www.radiodourosul.com, marca também presença em muitos Portais da Internet dedicados aos “Media”, com assinalável êxito. Define-se como a "Estação da Música"
Recordamos que a Rádio Douro Sul nasceu em Lamego em 24 de Março de 1986, na frequência dos 104.8, como “Rádio Pirata”. Três meses depois passou a emitir nos 94.0 Em Maio de 1989 o Governo, após Concurso Público, autorizou a utilização da referida frequência dos 94.0.

Os dois quartéis de bombeiros existentes em S. Pedro do Sul já são escassos para as necessidades, mas a câmara só quer edificar um quartel de bombeiros na vila e que sirva as duas corporações ali sedeadas.
A ideia é candidatar a obra a fundos comunitários, que apenas possibilitam um edifício com valência de protecção civil. Mas a recente alteração legal permite ir mais longe e acalentar de novo a sempre presente ideia de fusão (ver caixa) e que inclua a corporação de Santa Cruz da Trapa, a terceira do concelho.

O Quadro de Referência Estratégico Nacional apenas aceita uma única candidatura, objectivo que vem de encontro à impossibilidade municipal de construir os dois equipamentos como defendem algumas vozes dentro das corporações.

A Câmara de S. Pedro do Sul é das mais endividadas do País e cedo a autarquia colocou como entrave a impossibilidade de apoiar duas obras. Divididos entre os bombeiros de 'Baixo' (Salvação Pública) e de 'Cima' (Voluntários), vários dirigentes das associações têm discutido a unificação das corporações. Às reuniões entre as direcções e comandos dos bombeiros com a câmara juntou-se recentemente o comandante distrital de bombeiros
No concelho de S. Pedro do Sul, com 349 quilómetros quadrados e 20 mil residentes, há três corporações e cinco quartéis de bombeiros.

Foz Côa arrisca-se a perder verbas da UE

imagem retirada do site:www.cm-vnfcoa.espigueiro.pt


A alteração das regras de contratualização dos apoios comunitários, decidida pelo Governo português, está a ameaçar a concretização dos projectos estruturantes há muito desejados pelos municípios para a região do Douro e vale do Côa
A reactivação do troço nordeste da linha ferroviária do Douro, a requalificação do cais fluvial de Barca d'Alva ou a introdução de uma marca de promoção turística da região, com a correspondente sinalética, são ideias que correm o risco de não sair do papel, porque foram elaboradas segundo as regras do anterior Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), que reconhecia os territórios pelas suas identidades e afinidades culturais.

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) alterou agora essas regras. Embora as candidaturas não imponham a delimitação de territórios, como explicou ao DN fonte oficial do Ministério do Ambiente (que gere o QREN), a contratualização dos projectos só pode ser feita por associações de municípios, agrupados em unidades estatísticas de nível III (Nuts III). Esta obrigação pode "deitar por terra" o Plano Estratégico de Promoção Turística do Vale do Côa, elaborado pelo economista Augusto Mateus a pedido dos dez municípios, que integraram a Acção Integrada de Base Territorial do Vale do Côa, que beneficiou de apoios do anterior QCA.

Museu de Lamego: obras de ampliação e recuperação em breve

O Museu de Lamego, instalado no antigo Paço Episcopal, deverá beneficiar em breve de obras de ampliação e recuperação. O museu situado em pleno centro histórico da cidade, no antigo Paço Episcopal foi mandado reconstruir por D. Manuel de Vasconcelos Pereira, bispo de Lamego entre 1773 e 1786.
Segundo o seu director, Agostinho Ribeiro, “as últimas grandes obras do Museu de Lamego foram terminadas na década de 70”, com a requalificação de algumas das suas alas.
As obras a lançar em breve pelo Governo visam “a recolocação da colecção de um ponto de vista mais pedagógico”, dar maior segurança às peças e melhores condições aos funcionários. “O projecto está concluído, precisa só de ser fechado em termos de candidatura”, revelou o director do Museu, Agostinho Ribeiro.




As Fotos reproduzidas pertencem ao site:www.geratriz.com


O museu, que herdou uma parte considerável do recheio do Paço Episcopal, tem como peças mais emblemáticas as cinco tábuas quinhentistas de Vasco Fernandes (Grão Vasco) que faziam parte do retábulo da Sé de Lamego e um conjunto de tapeçarias flamengas, de fabrico de Bruxelas, do século XVI, que, segundo Agostinho Ribeiro, “é único nas colecções nacionais”.
Segundo o sítio da Internet do Instituto Português de Museus, “trata-se de um museu predominantemente de arte antiga, que expõe em regime de permanência colecções de viaturas de aparato, arqueologia romana, medieval e barroca, cerâmica e azulejaria, paramentaria, talha dourada, mobiliário, escultura, pintura e tapeçaria”.
Agostinho Ribeiro, que está provisoriamente a acumular a direcção do Museu de Lamego com a do Museu Grão Vasco (Viseu), frisou as semelhanças dos dois museus, fundados no contexto histórico das reformas republicanas. “O conjunto dos dois museus tem uma densidade patrimonial muito notável”, frisou, acrescentando que os seus acervos têm “muitas peças classificadas como tesouros nacionais, que estão sujeitas a um tratamento e cuidado especiais”.

A Casa do Douro aguarda o desfecho de três acções judiciais, interpostas no Tribunal Administrativo de Mirandela contra o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), disse à Lusa o presidente do organismo duriense.
Manuel António Santos referiu que, já este ano, a CD recorreu ao Tribunal Administrativo por considerar "ilegal" a rescisão do protocolo do cadastro por parte do IVDP.

O protocolo entre o Governo e a Casa do Douro, assinado em Janeiro de 2005, referia que a gestão e a titularidade do cadastro das vinhas do Porto e Douro continuava a ser assegurada pela instituição duriense, podendo o Institutos dos Vinhos Douro e Porto (IVDP) utilizá-lo de forma sigilosa mediante o pagamento de uma determinada verba.
Pelo serviço de cadastro, a CD auferia 850 mil euros por ano, divididos em duas prestações semestrais, representando "cerca de 50 por cento das receitas normais" do organismo duriense.
Precisamente por causa do "atraso do pagamento destas prestações" é que a CD avançou com outro processo judicial contra o IVDP.


Segundo Manuel António Santos, o organismo do Ministério da Agricultura deve "quatro prestações" à Casa do Douro.
A primeira acção da instituição duriense contra o IVDP deu entrada no primeiro trimestre de 2007, em Mirandela, por considerar "ilegal" a nomeação da direcção daquele organismo.
Para Manuel António Santos, a lei orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), consagrada no decreto-lei nº 47/07, publicada em Fevereiro no Diário da República, referia que o presidente deste organismo é nomeado "após consulta às profissões".
No entanto, diz o dirigente, o "ministro não ouviu a produção" e reconduziu no cargo Jorge Monteiro, actual presidente do IVDP.
Na altura, o ministério da Agricultura contrapôs dizendo que os dirigentes dos serviços e organismos por si tutelados foram nomeados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 209/2006 de 27 de Outubro.
A fonte do ministério disse ainda que a nova lei orgânica do IVDP será aplicada apenas na próxima nomeação para a direcção deste organismo.

Os seis professores que integravam a Assembleia do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe demitiram-se por considerarem que o seu projecto tinha "uma morte mais ou menos anunciada" com o novo diploma sobre gestão escolar.
José Amaral, professor que ocupava o cargo de primeiro secretário da Assembleia, disse hoje à Agência Lusa que as demissões foram apresentadas numa reunião terça-feira à noite.
Segundo aquele professor : "Foi uma decisão pensada, tomada e a Assembleia deixou de ter quórum suficiente para funcionar", acrescentando que três dos seis professores ocupavam os cargos de presidente, primeiro e segundo secretários da Assembleia.
O projecto de decreto de lei sobre autonomia, gestão e administração escolar prevê a criação de um Conselho Geral que, na opinião dos professores, porá em causa o projecto que iniciaram.
Segundo ainda José Amaral, além das competências habituais das Assembleias, a de Sernancelhe pretendia dar "uma maior visibilidade ao agrupamento, fomentando novas actividades".
Os professores da Assembleia do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe referem que "Neste momento, sabem que não tem condições para fazer isso, porque, por mais projectos que façam, logo que o Presidente da República promulgue o decreto de lei serão destituídos".
O professor sublinhou que, assim sendo, "o projecto neste momento não tinha razão de ser", sendo a demissão "uma forma despegada de mostrar que os professores gostariam de lhe dar continuidade, mas colocam o lugar à disposição".
A presidente do agrupamento remeteu esclarecimentos para os membros da Assembleia.

O Hospital de S. Teotónio, de Viseu, vai ter a segunda Unidade de Angiologia e Cirurgia Vascular da Região Centro, serviço que só existe actualmente nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC).
Desta forma, deixarão de ser transportados para os HUC os doentes dos distritos de Viseu e da Guarda, ficando coberta uma área com 500 mil habitantes, afirmou à Agência Lusa o coordenador da nova valência, António Santos Simões.
O especialista trabalhava desde 1992 nos HUC, mas aceitou o desafio de criar esta unidade em Viseu, uma pretensão que o hospital de S. Teotónio já tinha há vários anos.


Hospital de S.Teotónio-Viseu
imagem pertencente ao site: www.hospitaldofuturo.typepad.com

A criação da Unidade de Angiologia e Cirurgia Vascular insere-se na estratégia organizacional de dotar o Hospital de São Teotónio EPE de serviços médicos que o qualifiquem cada vez mais, no sentido da sua afirmação como hospital central.
Esta especialidade médica estuda e trata doenças do sistema circulatório - das artérias, veias e vasos linfáticos - que estão para além do coração e do sistema nervoso central.

O deputado do PSD Ricardo Martins vai solicitar uma audiência ao Governo para exigir "medidas urgentes" que reponham "a regularidade" nos voos entre Bragança, Vila Real e Lisboa, cancelados esta semana pela Aerocondor.
A Aerocondor suspendeu segunda-feira os voos entre Bragança, Vila Real e Lisboa, uma situação que se vai manter até sexta-feira devido, segundo fonte da empresa, a "problemas técnicos".
A ligação aérea é feita de segunda a sexta-feira, com dois voos por dia em cada sentido, e é comparticipada pelo Estado em cerca 1,5 milhões de euros por ano.
Esta situação não apanhou de surpresa o deputado Ricardo Martins, eleito pelo círculo eleitoral de Vila Real, pois diz que, desde 2006, que vem a alertar o Governo para o "incumprimento" da empresa.
Agora, o deputado diz que vai solicitar ao Governo uma audiência para exigir "a rápida tomada de medidas" e lembra que o cancelamento dos voos representa uma violação dos deveres contratuais da Aerocondor para com o estado, para além do enorme transtorno que provoca à região.
Na resposta aos deputados do PSD, o Governo garantiu que "perante a hipótese de a ATA - Aerocondor Transportes Aéreos - romper o cumprimento das suas obrigações contratuais" procuraria, "por todos os meios ao seu alcance, encontrar uma solução para assegurar a continuidade dos serviços, nomeadamente recorrer, em simultâneo, ao lançamento de um novo concurso e ao ajuste directo para o período de tempo que mediar a sua conclusão".

Hoje é o Dia do Pai

origem da imagem: www.nossosaopaulo.com.br


O Dia do Pai comemora-se hoje em Portugal E a inspirar o Dia do Pai, pelo menos nos países de mais forte tradição católica, como é o caso de Portugal, S. José é o exemplo mais perfeito e acabado de amor incondicional Mas nem todos os países celebram a data na mesma altura. Nos Estados Unidos é em Junho e no Brasil... em Agosto, por exemplo

O presidente da Câmara de Baião, José Luís Carneiro, desdramatizou ontem a existência de três casos de tuberculose entre os 300 funcionários da autarquia, assegurando que «aparentemente não há qualquer relação entre eles».
Segundo o autarca, que emitiu ontem à tarde um comunicado sobre o assunto, apesar de tratar-se de «uma situação que merece cuidado», não é uma ocorrência «anormal».
«A autarquia tem vindo a desenvolver todas as diligências no sentido de promover um conjunto de cuidados preventivos em relação a esta e a outras questões relacionadas com a saúde», acrescenta o autarca.
Dos três casos detectados - e não quatro como foi noticiado - um deles já está resolvido, tendo o funcionário regressado ao serviço, depois de concluídos os tratamentos.
Os restantes dois casos estão em fase de tratamento e afastados do trabalho, refere ainda o comunicado.
A nota da autarquia acrescenta que 190 dos 300 trabalhadores do município já realizaram rastreio ao bacilo da tuberculose.
Além disso, os familiares dos colaboradores afectados também foram medicados.

O Ministério da Saúde não vai reabrir nenhum dos serviços encerrados no Distrito de Vila Real, de acordo com a resposta do gabinete da ministra Ana Jorge, divulgada hoje, a uma pergunta de um parlamentar transmontano.
O Ministério não pretende reabrir nem a maternidade de Chaves, nem a urgência do hospital de Peso da Régua, de acordo com a resposta dada ao deputado do PSD por Vila Real Ricardo Martins e divulgada hoje pelo mesmo.
O parlamentar ficou a saber que «o Ministério da Saúde não pretende revogar os despachos sobre a requalificação dos serviços no Distrito de Vila Real».
«Pretende sim, acompanhar e fazer a monitorização da situação relativa aos centros de saúde que viram alterados os horários de funcionamento», refere a tutela.
À pergunta do deputado sobre a reabertura dos serviços, o Ministério esclarece que o despacho que determina os pontos da rede de referenciação de urgência/emergência não define qualquer serviço de urgência para a unidade hospitalar de Peso da Régua

A imagem do deputado Ricardos Martins pertence ao site:www.avozdetrasosmontes.com

ACERT promove de 30 de Abril a 3 de Maio o Tom de Video

Vídeos das categorias de ficção, documentário, animação e musical regressam no final de Abril a Tondela, para mais uma edição do festival internacional Tom de Vídeo, que este ano se abre ao diálogo entre as culturas.
Promovido pela Associação Cultural e Recreativa de Tondela (ACERT), o Tom de Vídeo - a realizar de 30 de Abril a 03 de Maio - associa-se à celebração do Ano Europeu do Diálogo Intercultural, instituindo um prémio específico.
O Tom de Vídeo é o primeiro dos cinco festivais que a ACERT realiza anualmente e, depois da edição de 2007, as expectativas são elevadas.
O Tom de Vídeo 08 terá também a participação especial de filmes do Brasil, Moçambique e Cabo Verde, bem como de alguns dos seus realizadores, acrescentou.
O festival encerra com o concerto dos Chuchurumel, da Guarda, que mistura as linguagens do vídeo e da música, e a entrega dos prémios.
A data limite de envio dos trabalhos é 01 de Abril.

A Associação de Desenvolvimento das Terras de Jou - Jaudo, em Murça, quer incentivar os agricultores a apostarem nas ervas aromáticas ou cogumelos silvestres como actividades paralelas às tradicionais desta região, disse hoje fonte do organismo.
A Jaudo, criada em 2004, conta com 50 sócios e é liderada por Ana Roque, uma jovem de 27 anos que, depois de viver 21 anos em Lisboa, regressou à sua Terra Natal.
A presidente disse à Lusa que a associação quer abranger as freguesias entre os concelhos de Murça e Valpaços, já em plena zona de Terra Fria, onde as produções mais características são o souto, olival, amendoal e a batata.
Mas, com vista ao desenvolvimento económico destas famílias de agricultores, a responsável defendeu que é possível o aproveitamento e conservação de recursos silvestres, neste caso de recursos micológicos, em área de souto e floresta.
Isto, segundo Ana Roque, seguindo "uma lógica de optimização das explorações".
"Os cogumelos ou as ervas aromáticas podem funcionar como complemento às produções mais tradicionais, como o azeite ou o vinho, considerados como ex-libris desta região, e com possibilidade de criarem algumas sinergias sectoriais de desenvolvimento rural, nomeadamente com o turismo ou gastronomia
Em Fevereiro, a associação assinou um convénio de colaboração transnacional com duas instituições espanholas, a Páramo Orbigo Esla Desarrollo Asociado (POEDA), e a Asociación para el Desarrollo Económico y Rural Integral de Sayago (ADERISA).
A câmara de Murça juntou-se à iniciativa, firmando o mesmo convénio, em matéria de colaboração para o desenvolvimento de um plano de cooperação transnacional de desenvolvimento rural, sobretudo na área da micologia.
A Jaudo está ainda a ultimar os preparativos para a implementação do seguro colectivo de colheitas de Jou.


A imagem acima pertence ao site: www.montedospinheirinhos.com

O concelho de Armamar vai ter quatro novas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR). O investimento, de quase cinco milhões de euros, é da empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro (ATMAD), em parceria com a autarquia.

Os novos equipamentos vão ser construídos em S. Cosmado, Gojim, Folgosa e Fontelo, e cobrirão cerca de 60 por cento da área do município.
Hernâni Almeida, presidente da Câmara de Armamar, referiu que tem já em carteira outras três ETAR para avançar no terreno; Santo Adrião, Cimbres e S. Romão.

Segundo o edil de Armamar estas vão ser edificadas pela autarquia, não têm nada a ver com a ATMAD
As quatro que agora vão ser construídas, têm um prazo de execução de 575 dias, e juntam-se à única ETAR que existe no município e que serve a vila de Armamar.

Novo Hospital de Lamego inicio das obras só em 2009

Os deputados do Partido Socialista (PS) obtiveram do secretário de Estado da Saúde, António Pizarro, durante uma reunião de trabalho, a garantia de que o Hospital de S. Teotónio será dotado de um Serviço de Urgência Polivalente (SUP).

Naquele encontro, foi ainda reafirmado que o concurso público para a construção do novo Hospital de Lamego será lançado até final do primeiro semestre, "embora os trabalhos comecem apenas no início do próximo ano", esclarece José Junqueiro.

Também no último trimestre de 2008, será lançado o novo Centro de Saúde de S. Pedro do Sul ", já com o projecto modificado para receber o novo Serviço de Urgência Básica (SUB)", acrescenta o deputado. Contudo, e para que este último serviço possa funcionar de imediato, estão previstas pequenas obras nas instalações actuais.

Definidos estão também os cinco novos agrupamentos de centros de saúde Douro/Sul, Baixo-Tâmega, Viseu, Lafões e Dão. E outros tantos novos Serviços de Urgência Básica em Lamego, Moimenta da Beira, Cinfães, S. Pedro do Sul e Tondela", acrescenta Junqueiro


A plantação de cinco mil árvores de várias espécies, até ao final do mês em curso, é a face mais visível do projecto municipal "Tondela - Por um concelho verde" que está a galvanizar autarquias, associações e escolas daquele concelho do Planalto Beirão

Lamego - "O Crime de Cerejeiro" de Joaquim Sarmento

Foi apresentado no sábado o romance “O Crime de Cerejeiro” do escritor lamecense Joaquim Sarmento.

Joaquim Sarmento
(Foto gentilmente cedida por Ricardo Pereira)

O palco escolhido foi o Salão Nobre do Teatro Ribeiro Conceição, em Lamego, pequeno para acolher o muito publico que ali se deslocou.
Presidiu à sessão, Francisco Lopes, presidente da Câmara de Lamego.
O livro tem prefácio de Hercília Agarez, que também apresentou a obra juntamente com António Arnaut.



Hercília Agarez, Joaquim Sarmento, Francisco Lopes,António Arnaut e Teresa Santos
(Foto gentilmente cedida por Ricardo Pereira)

A história, ficcionada, passa-se entre 1958 e 2002, atravessa três gerações diferentes e gira em torno duma comunidade na margem esquerda do Douro. Na trama deliciosa do romance sobressai um triângulo afectivo e amoroso de três personagens principais, Ricardina, Rodrigo e Teodósio, o marido de Ricardina. A primeira, aflita entre dois amores diametralmente opostos, acaba rejeitada e incompreendida pela sociedade e termina os seus dias num convento. Rodrigo acaba por pagar com a vida a sua paixão por Ricardina, sendo assassinado por Teodósio. Quanto a Luís, o narrador da história, vive e oscila entre a alcova e a reflexão, acabando por não encontrar o sossego desejado.
O "O Crime de Cerejeiro" é uma edição da Papiro Edições com o apoio da Cãmara Municipal de Lamego.
No final da sessão o presidente da autarquia lamecense, Francisco Lopes, referiu à Rádio Douro Sul que o apoio da Câmara à produção literária dos escritores lamecenses "é uma obrigação".

Lamego: Av Afonso Henriques terá perfil de auto estrada

No âmbito do plano de expansão e renovação das principais acessibilidades que a Câmara Municipal de Lamego tem já em curso a empreitada de alargamento e requalificação da Avenida Afonso Henriques, troço compreendido entre o posto de combustíveis GALP e a Adega Cooperativa de Lamego.
Esta intervenção visa melhorar o perfil desta avenida dotando-a de duas faixas de rodagem em cada sentido e um separador central para disciplinar a circulação automóvel. Junto à Adega Cooperativa, será construída uma rotunda de grandes dimensões que facilitará a distribuição do tráfego em direcção ao centro da cidade e à cidade da Régua, através da EN2.
Na área envolvente da nova rotunda, a autarquia criará uma zona ajardinada com mesas bancos, papeleiras e árvores, proporcionado deste modo um excelente miradouro sobre o vale do Douro. Esta rotunda receberá, no futuro, uma ligação à Circular Externa de Lamego (CEL) que ligará a S. Vicente (rotunda do Café Baia), bem como ao futuro acesso à A24, através de um novo viaduto a construir sobre o rio Balsemão, integrado no IC26 e cujo estudo prévio foi já executado pelas Estradas de Portugal.

José Rica conta histórias às crianças de Lamego

A Biblioteca Municipal de Lamego, em articulação com o Conselho de Docentes do Pré-Escolar do Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego, promove, nos próximos dias 19 e 20 de Março, a iniciativa "Encontro com o Escritor", que conta com a presença do escritor lamecense José Francisco Rica, autor de contos infantis, dos quais se destaca "O Mistério da Lagarta", editado pela Porto Editora.

Nesta iniciativa participam todas as crianças do Pré-Escolar que frequentam os Jardins de Infância do Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego, envolvendo um total de 170 alunos.
Escritor para um público infantil

José Francisco Rica nasceu na cidade de Lamego em 1953. Estudou e viveu nesta cidade até aos anos 70, vindo a radicar-se no Porto, onde ainda vive e exerce a sua actividade profissional. Além da literatura infantil, tem outras actividades de lazer, satisfação e enriquecimento pessoal, destacando-se a pintura e a fotografia.
A sua obra "O Mistério da Lagarta", integrada na colecção "Contar à Lareira" da Porto Editora, caracteriza-se como uma obra apaixonante, criada a pensar nas crianças que gostam de histórias... à qual se associa uma exploração ludico-pedagógica do conto

Perto de meia centena de presidentes de juntas de freguesia do Douro participaram nas jornadas autárquicas "As Freguesias e a Lei das Finanças Locais"

O Orçamento de Estado e municípios atribuíram 86 por cento dos sete milhões de euros arrecadados pelas freguesias do Douro em 2006, o que revela uma forte dependência face a terceiros, refere um estudo divulgado hoje, em Alijó.
No decorrer desta iniciativa dedicada às contas das autarquias, foi apresentado um estudo "inovador e único" de caracterização financeira das freguesias da NUT Douro, correspondente a dados de 2006.
Joaquim Santos Costa, director de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), referiu que o estudo incidiu numa amostra de 117 das 301 autarquias locais durienses.
Em 2006, as freguesias arrecadaram cerca de sete milhões de euros, dos quais seis milhões (86 por cento) resultaram de transferências financeiras obtidas de terceiros, com destaque para as do Orçamento do Estado e as dos municípios.
"Estes valores realçam a forte dependência das freguesias face a receitas de terceiros", como salientou o Joaquim Santos.
A restante fatia, cerca de um milhão de euros, resulta das designadas receitas próprias das freguesias, ou seja, as provenientes da actividade desenvolvida, através da cobrança de taxas e de preços e as que resultam da gestão do seu património.
António Fernandes é presidente da Junta de Vila Chã (PS), Alijó, e queixa-se dos "escassos recursos financeiros" para "dar resposta às necessidades das populações".
Este autarca defende que as autarquias locais deveriam contar com mais meios financeiros.
O presidente da Câmara de Alijó, o socialista Artur Cascarejo, referiu que o seu município está, "gradualmente", a aumentar as verbas atribuídas para as freguesias.
Exemplo disso é também o município da Régua (PSD) que anunciou, recentemente, a duplicação do investimento nas freguesias nos próximos dois anos e uma maior delegação de competências.
A NUT III do Douro abrange os municípios de Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Penedono, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa e Vila Real.
Estes municípios abrangem seis por cento da população e 19 por cento da área geográfica de toda a Região Norte.
Joaquim Santos referiu ainda que a CCDRN está a proceder à avaliação da caracterização financeira de todas as juntas de freguesia da região Norte.
Os dados serão divulgados no decorrer de um seminário, com data ainda a agendar.

Os municípios transmontanos reivindicaram ontem mais dinheiro do QREN para gerirem directamente, exigindo um tratamento diferenciado para corrigir assimetrias e desigualdades de desenvolvimento.
Os 15 autarcas que integram a chamada NUT III- Trás-os-Montes reuniram-se em Bragança para ultimar um programa de acção intermunicipal para aproveitarem em conjunto as verbas do novo quadro comunitário de apoio.
Da reunião saiu uma posição de protesto contra os critérios de distribuição dos fundos comunitários, em que acusam a Comissão de Coordenação da Região Norte (CCDR-N) de ser "fechada e centralista".
A CCDR-N é a entidade que gere e vai dividir os cerca de 1,5 mil milhões de euros que couberam ao programa Operacional (OP) da região Norte no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional QREN).
Parte deste dinheiro será contratualizado com os novos órgãos municipais que está previsto serem criados e que corresponderão às chamadas NUT.
A percentagem prevista para entregar aos municípios é de 24, 3 por cento do Programa Operacional- Norte, cerca de 338 milhões de euros, considerada insuficiente pelos autarcas transmontanos.
Segundo o anfitrião da reunião, o presidente da Câmara de Bragança, Jorge Nunes, "faz sentido que a CCDR-N transfira para os municípios gerirem uma percentagem igual à que recebeu da Administração Central".
As comissões regionais receberam 37,2 por cento dos 17.413 mil milhões de euros atribuídos pela União Europeia a Portugal para a convergência das regiões.
Os 15 municípios transmontanos exigem que no Norte seja reservada uma quota idêntica para contratualizar directamente com as NUT III, o que corresponderia a mais de 517 milhões de euros.
A fatia reclamada pelos autarcas desta região é mais modesta, cerca de 34 milhões de euros para a NUT III- Trás os Montes.
Esta posição vai ser enviada à CCDR-N, ministro do Ambiente, primeiro-ministro e Presidente da República.
Exigem ainda que sejam excluídas desta fatia as verbas destinadas à requalificação da rede escolar, que pretendem negociar autonomamente.
Os fundos da União Europeia que os municípios vão gerir directamente correspondem a uma pequena parte da totalidade das verbas disponíveis e acessíveis através de outros programas e instrumentos financeiros.
Os 15 municípios da NUT-Trás-os-Montes identificaram necessidades para a região no valor de 690 milhões de euros.
Apesar de o QREN exigir projectos de âmbito supra-municipal, o programa elaborado por estes autarcas resulta de vários projectos concelhios.

José Junqueiro eleito Vice-Presidente da I Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo

Realizou-se em Malta, a segunda reunião da I Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo “Comissão para a Cooperação Política e de Segurança”, e a reunião inaugural da Comissão Ad-hoc sobre Matérias Regionais e o Médio Oriente.
Da agenda da reunião destacam-se alguns temas: ameaças à estabilidade regional; governação, controle democrático das forças armadas e supervisão parlamentar dos recursos militares e de defesa; medidas de confiança para promoção da paz e da segurança; combate contra o crime organizado; a energia como uma estratégia do Mediterrâneo.
Em representação da Assembleia da República de Portugal esteve presente o Presidente da Delegação da AR à APM, Deputado José Junqueiro que foi eleito, por unanimidade, Vice-Presidente desta I Comissão Permanente, por iniciativa da Palestina, Sérvia e Argélia.
No âmbito dos trabalhos realizados foram igualmente debatidos os termos de referência do Grupo de Trabalho sobre Energia. Tendo em consideração a intervenção apresentada pelo Deputado José Junqueiro sobre “A energia como estratégia do Mediterrâneo”, foi o mesmo convidado a integrar este Grupo de Trabalho como co-relator, em parceria com o representante do Egipto.

O presidente do Instituto Politécnico de Viseu, João Pedro Barros, considerou ilegal a reunião da Assembleia de terça-feira, onde lhe foram dadas 48 horas para declarar o interesse público das eleições para escolher o seu substituto.
Para terça-feira à tarde estava marcada uma reunião da Assembleia do Instituto que tinha como objectivo a eleição do novo presidente, mas João Pedro Barros desconvocou-a na véspera, para esperar pela decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu relativamente a uma providência cautelar interposta por um grupo de professores.
Estes professores alegaram que o acto eleitoral foi promovido com base na Lei da Autonomia dos Institutos Politécnicos, já revogada pelo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Lei nº 62/2007 de 10 de Setembro).
Ainda que defenda que as eleições para o seu substituto devam ser feitas de acordo com a nova lei, só depois de o IPV e de as suas escolas terem prontos os novos estatutos, João Pedro Barros garantiu ontem aos jornalistas que acatará qualquer que seja a decisão do tribunal.
Segundo João Pedro Barros, "se o tribunal disser aos professores (que interpuseram a providência cautelar) que não têm razão e que, por isso, devem ser marcadas eleições, eu, dez minutos depois, estou a marcá-las".
O que João Pedro Barros disse não estar disposto a aceitar são os "golpes" de "um pequeno grupo de professores e de alguns funcionários".
Criticou, por isso, que, ainda que tenha desconvocado a Assembleia de terça-feira - através de e-mail enviado em primeiro apenas aos conselhos directivos das escolas do IPV e depois a todos os elementos que a constituem -, se tenha realizado na mesma uma reunião.
João Pedro Barros lembrou que, no ano passado, tendo surgido dúvidas quanto ao processo eleitoral uma vez que estava prestes a sair a nova lei, foi pedida opinião ao ministro, que "demorou algum tempo a responder e disse “façam eleições".
Garantindo não ter qualquer intenção de se manter no cargo, até porque aguarda uma resposta ao pedido de reforma, João Pedro Barros decidiu esclarecer a sua posição numa carta aberta aos membros da Assembleia do IPV e à comunidade.
João Pedro Barros - que em 1985 foi nomeado presidente da comissão instaladora do Instituto Politécnico e, posteriormente, reeleito três vezes - não poderá voltar a concorrer ao cargo.
Os dois candidatos são Fernando Sebastião, que nas últimas eleições para a presidência tinha sido derrotado por João Pedro Barros, e Daniel da Silva, vice-presidente do Instituto.