Viana do Castelo:Turismo do Porto e Norte de Portugal -apresentou calendário para sessões informativas

Apresentação da Calendarização das Sessões Informativas “Empreendimentos Turísticos: Enquadramento Legal e Apoios Financeiros” – Gabinete de Apoio ao Investidor

Realizou-se, ontem, na sede da Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R., (Castelo Santiago da Barra - Viana do Castelo) a Conferência de Imprensa de apresentação da Calendarização das Sessões Informativas "Empreendimentos Turísticos: Enquadramento Legal e Apoios Financeiros".

A conferência foi aberta pelo Presidente da TPNP-ER, Dr. Melchior Moreira, que enquadrou a realização das sessões no Plano de Actividades da TPNP-ER, ressalvando a sua importância para o tecido hoteleiro da região e integrando-as na estratégia turística da Entidade Regional de Turismo. Estiveram, também, presentes os Vices-Presidentes da TPNP-ER, Dr. Júlio Meirinhos e Eng. António Mota, bem como, os 4 técnicos do Gabinete de Apoio ao Investidor que intervirão nas 13 sessões agendadas (Dr. Agostinho Peixoto, Dr. Jaime Paçô, Dr. Miguel Colmonero e Dr. Nuno Ferreira).

Estas sessões abrangerão toda Região Norte e darão destaque ao Novo Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos e novas orientações no âmbito dos sistemas de incentivos de investimento no Turismo, especificamente:- O Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação)- O Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME)- O Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT)- Crédito ao Investimento no Turismo - Protocolos Bancários- Linha de Crédito PME Investe III.

Face às funções legais atribuídas pelo decreto Decreto-Lei n.º 67/2008, de 10 de Abril às Entidades Regionais de Turismo, e a publicação dos Estatutos da TPN, E.R. na Portaria n.º 1039/2008, de 15 de Setembro, considera a Direcção desta entidade de vital importância uma intervenção territorial profunda de forma a potenciar a requalificação da oferta de alojamento turístico, nomeadamente no incentivo à reconversão e reclassificação das Estalagens, Albergarias, Pensões e Motéis para a tipologia de HOTÉIS ao abrigo do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março.

Estas sessões de informação/formação dirigidas aos empresários visam estreitar o relacionamento da Entidade Regional com o sector e com o Trade, tendo para esse efeito constituído internamente um departamento designado por GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR dinamizado por um conjunto de profissionais qualificados na orientação ao investimento e ao licenciamento turístico.Estas acções pretendem também incrementar parcerias com os Técnicos dos Municípios responsáveis pelo processo administrativo de análise e aprovação do licenciamento turístico. Neste sentido foram estabelecidos procedimentos concertados de forma a agilizar o processo de reconversão, requalificação destes empreendimentos turísticos e o licenciamento de novos por forma a garantir também a qualificação da oferta turística do Porto e Norte de Portugal. Neste quadro de desenvolvimento turístico a TPNP, E.R. está determinada em posicionar-se como o terceiro destino turístico nacional, aumentar a capacidade orçamental de forma a investir na dinamização e promoção do território que lhe está confinado, aumentar a taxa de ocupação média anual, aumentar a estada media dos turistas na região, aumentar o revpar regional, aumentar o gasto médio turístico, qualificar os recursos humanos, contribuir para o aparecimento de novos negócios e para a criação de novos postos de trabalho.

Melhorar as condições de vida das populações locais sem as quais não será possível o alcance destes objectivos estratégicos.No sentido de consubstanciar a missão da Turismo Porto e Norte de Portugal, E.R. como estrutura próxima de suporte, é fundamental a criação da rede das Lojas de Turismo, espaços mediadores e catalisadores de uma plataforma de informação e promoção turística, afirmando-se como interface determinante para o turista e para o empresário.

Lamego:MINIGOLFE-Taça de Equipas-Circuito de Lamego recebe prova entre 2 e 3 de Maio

A Taça de Equipas decorre no fim-de-semana de 2 e 3 de Maio no circuito de Lamego. Os treinos oficiais, com duração entre as 9h e as 18h, arrancam sábado, dia 25 de Abril, sendo retomados na véspera da competição, sexta-feira, 1 de Maio. No sábado, dia 2, o último momento de treino da Taça de Equipas decorre entre as 8h e as 9h45.Disputada em regime Equipas e Individual, esta prova permite que cada clube possa ser representado pelo número de equipas que determinar. Cada uma será constituída por quatro atletas sendo que, pelo menos um deles, terá que pertencer, obrigatoriamente, às categorias Juvenil, Infantil e/ou Feminina. As primeiras seis voltas da competição definem a classificação individual e o apuramento para as semi-finais e finais da classificação de equipas, apurada a partir da divisão destas em dois grupos. A classificação é obtida por um sistema de pontos, volta a volta, em que a equipa vencedora, de cada grupo, ganha dois pontos sobre as equipas que totalizarem mais tacadas, e um ponto em caso de empate. As quatro equipas melhor classificadas de cada grupo irão jogar, em sistema Play-out, o apuramento para os 5º, 6º, 7º e 8º classificados, disputando também as semi-finais e finais.Os clubes devem inscrever os jogadores no site da Federação Portuguesa de Minigolfe até ao dia 17 de Abril.

Fonte da noticia em: Infordesporto

Foto em : www.mclamego.com

Tarouca:IV Feira das Profissões de 23 a 26 de Abril

Incluída no âmbito do Ano Europeu da Criatividade e Inovação, o Município de Tarouca irá levar a cabo a IV Edição da Feira das Profissões, este ano com uma nova dinâmica associada: “Criatividade e Inovação – Educação, Formação, Juventude e Emprego”. Este certame terá lugar, no centro cívico da cidade de Tarouca, e decorrerá de 23 a 26 de Abril do corrente ano.
Pretende-se que esta Feira venha a lançar pontes entre o mundo da criatividade e o da inovação, entre as artes e as tecnologias e o mundo empresarial, mostrando como exemplos concretos, o interesse em associar estes dois conceitos num certo número de domínios, como as escolas, as universidades e os organismos públicos e privados.
Propõe-se ser uma iniciativa transversal abrangendo não só a educação e a cultura como também outros domínios como as empresas, os media e a investigação.
Incluídos nas actividades da Feira das Profissões estão campanhas de divulgação e informação, a promoção de boas práticas e, ainda, o Colóquio “Criatividade, inovação e Desenvolvimento”.
Os principais objectivos desta Feira são o de promover a criatividade junto dos cidadãos enquanto motor de inovação e factor essencial do desenvolvimento de competências pessoais, profissionais, empresariais e sociais, contribuir para o intercâmbio de experiências e boas práticas, estimular a educação e a pesquisa e promover o debate político e o desenvolvimento.
A criatividade conduz à inovação e é um factor chave para o desenvolvimento pessoal, ocupacional, empreendedor, de competências sociais e para o bem-estar dos indivíduos na sociedade.
A Feira contará ainda com uma programação cultural diurna/nocturna.
Em paralelo à realização da IV Feira das Profissões, terá lugar a XII Feira do Livro

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São João da Pesqueira:Dia Internacion al dos Monumentos e Sítios 2009 debate REGENERAÇÃO URBANA DO DOURO

O Município de S. João da Pesqueira, em parceria com a Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, convida-o a participar no Encontro que assinala o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios 2009, intitulado REGENERAÇÃO URBANA DO DOURO: CAUSAS – SINAIS – PROPOSTAS, a realizar no próximo dia 18 de Abril, no Salão Nobre da Câmara Municipal de S. João da Pesqueira, pelas 10h00. O Encontro servirá, sobretudo, para debater as práticas que se perspectivam bem alguns dos projectos do Programa Parcerias para a Regeneração Urbana previstos para os pequenos e médios pólos urbanos durienses, co-financiados pelo Programa Operacional da Região Norte 2007/2013, numa perspectiva de cooperação entre autarcas, técnicos de administração, peritos de diferentes sectores e agentes económicos. A sessão encerra com uma visita guiada ao Centro Histórico de S. João da Pesqueira, um dos pólos inseridos na paisagem classificada do Alto Douro Vinhateiro, que será objecto de requalificação.

Imagem em : www.sjpesqueira.pt

Viseu:Ciclo Venha tomar café connosco no IPV

O Instituto Politécnico de Viseu inaugura, quinta-feira, dia 16 de Abril de 2009, pelas 14 horas, uma exposição de Pintura, da autoria, do artista radicado em Viseu, Miguel Rebelo. Esta mostra é integrada no ciclo venha tomar café connosco.

O Foyer da Aula Magna do Politécnico abre as portas a todos quantos queiram apreciar a exposição e saborear um café.

Miguel Rebelo

Nasceu em Luanda – Angola, a 31 de Maio de 1971. Radicado em Viseu desde 1977, cedo se entusiasmou pelo desenho levando-o em adulto a licenciar-se como professor de Educação e Visual e Tecnológica na Escola Superior de Educação de Viseu.Actualmente lecciona na Escola Básica dos 2º e 3º ciclos Ana de Castro Osório em Mangualde e dedica o tempo restante à pintura e desenho.

Cada trabalho tem um espaço próprio, com um cromatismo e mensagem diferenciada, em cada caso é um reflexo do estado de espírito do autor que, procura de forma mais ou menos objectiva, chamar o observador a envolver-se e a identificar-se com essas representações pictóricas. A comunicação, objectivo último da pintura, estabelece-se nesta ocasião e proporciona ao observador a descoberta da sua mensagem.

Trabalhar com as camadas mais jovens do ensino, é a forma deste docente contribuir para a valorização das artes plásticas como objectos comunicacionais e de estruturação cívica e social. Este momento expositivo apela no mesmo sentido.

Fonte da noticia: noticias Politécnico de Viseu

Viseu:VI Dias Abertos do Politécnico de Viseu 2009

IPV espera 1 000 visitantes
O Politécnico de Viseu, de braços abertos à comunidade, recebe nos próximos dias 15, 16 e 17 de Abril nova edição dos seus Dias Abertos.
Mais de 800 visitantes, provenientes de 16 Escolas Secundárias, Profissionais e Básicas com 3º Ciclo (9º ano) dos distritos de Viseu, Guarda e Coimbra estão já confirmados na edição deste ano, a 6ª, do evento organizado pelo Instituto Politécnico de Viseu.O número deverá atingir os 1 000 participantes. Mais 2 escolas secundárias e 3 escolas profissionais da região podem ser os estabelecimentos de ensino que se seguem na lista dos confirmados. As escolas que já aderiram à iniciativa deste ano são:

Centro de Formação Profissional de Viseu
E.B. 2,3 D. Duarte – Viseu
E.B. 2,3 Mundão – ViseuE.B.
2,3 de Silgueiros – Viseu
E.B. 2,3 do Viso – Viseu
Profissional EPTOLIVA – Oliveira do Hospital – Coimbra
Profissional de Gouveia – Guarda
Profissional Mariana Seixas – Castro Daire
Secundária Aguiar da Beira – Guarda
Secundária Alves Martins – Viseu
Secundária de Castro Daire
Secundária de Emídio Navarro – Viseu
Secundária de Penalva do Castelo
Secundária Prof. Dr. Flávio Resende – Cinfães
Secundária de Tábua – Coimbra
Secundária de Viriato – Viseu

Esta sexta edição dos Dias Abertos do Politécnico de Viseu tem como objectivo mais lato proporcionar aos alunos, professores e psicólogos, através da observação presencial, um conhecimento mais abrangente de todas as facetas do ensino superior público da região, possibilitando-lhes uma visita guiada às cinco Escolas Superiores do IPV em plena actividade – Escola Superior de Educação, Escola Superior de Tecnologia, Escola Superior Agrária, Escola Superior de Saúde e Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (as salas de aula, os laboratórios, os centros de documentação e informação, os centros de informática, os auditórios, os pavilhões oficinais, entre outras valências, exposições e actividades lúdico-pedagógicas diversas). Do programa constam ainda a recepção nos Serviços Centrais do Instituto, a distribuição de material divulgativo da Instituição, a apresentação do programa por parte dos Guias, a actuação da Tuna do IPV, as visitas guiadas à Aula Magna, CAFAC, Estúdios de Televisão, Residências de Estudantes e Complexo Desportivo Os visitantes participam ainda num programa de divulgação institucional, que decorre em paralelo.

Fonte da noticia: Vitor Santos- Serviço de Comunicação, Cultura e Documentação do IPV

Tarouca:Câmara Municipal aposta no bem-estar da população Sénior do Concelho

CENTRO SÉNIOR DE CONVÍVIO DA GRANJA NOVA Uma aposta clara da Câmara Municipal de Tarouca no bem-estar da população Sénior do Concelho de Tarouca O final da vida activa/profissional e a consequente entrada na reforma cria, não raras vezes, situações de vazio no quotidiano das pessoas que atravessam esta etapa da vida. A falta de projectos nesta altura está muitas vezes relacionada com um sentimento de inutilidade social que toca alguns idosos.Os Centros de Convívios têm, justamente, como objectivo, contrariar esta tendência, enquanto procuram criar centros de interesses, lazer e
convívio para este público. Neste sentido, a Câmara Municipal de Tarouca, doou o edifício e elaborou as intervenções necessárias para poder proporcionar aos idosos da Feguesia de Granja Nova um espaço de lazer, de ocupação de tempos livres com o objectivo de combater o isolamento e promover a integração do idoso na comunidade, que será o Centro Sénior de Convívio da Granja Nova. Este projecto resulta de uma excelente parceria entre a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia de Granja Nova e a Fábrica da Igreja Paroquial de Granja Nova, que será a responsável pela dinamização do espaço. O centro de convívio tem uma área aproximada de 145m2, onde os utentes além de poderem praticar todo o tipo de jogos de mesa, realizarem de trabalhos manuais, comemorarem as datas festivas e desfrutar de são convívio, terão ainda a oportunidade de participar em todas as actividades a serem realizadas no Centro de Dia, bem como desfrutar das refeições que serão servidas no mesmo. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Tarouca, Mário Caetano Ferreira, “os Centros de Convívio são espaços de autêntico e solidário convívio intergeracional, onde se partilham vivências e experiências acumuladas, funcionando como um pólo dinamizador de múltiplas actividades lúdicas, formativas e culturais, sendo por isso uma mais valia clara na melhoria da qualidade de vida do idoso.” Recorde-se que, no sentido de proporcionar um bem-estar e maior qualidade de vida à população sénior do Concelho, tem vindo a ser desenvolvido, há cerca de três anos, em todas as freguesias do Concelho, o Projecto Rejuvenescer Tarouca, que tem diversas áreas de actuação, nomeadamente o desporto, animação, literacia, apoio psicossocial, e ainda literacia digital, que resultam de uma articulação entre os serviços de desporto e de acção social da Câmara Municipal de Tarouca. Com o projecto Rejuvenescer Tarouca ambiciona-se colaborar na melhoria do estilo de vida das pessoas idosas, ajudando na prevenção doenças, proporcionando bem estar físico, psíquico e mental, ao oferecer aos idosos momentos de convívio e de lazer contribuindo para a minimização de situações de isolamento.

Lamego:Antiga Cisterna de Lamego reabre ao público

A Cisterna de Lamego, monumento secular situado no bairro histórico do Castelo, vai a partir da próxima sexta-feira, 17 de Abril, abrir de novo as suas portas, depois de ter estado encerrada ao público durante largos anos. Embora hoje já não seja utilizada para o fim que foi criada no século XIII, um grande depósito de água no “coração” da cidade de Lamego que abastecia toda a população, este edifício possui um inegável valor patrimonial, sendo considerado “um dos melhores exemplares das cisternas dos castelos portugueses”, de acordo com a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Com cerca de vinte metros de comprimento e dez de largura, a antiga Cisterna de Lamego reabrirá ao público após estar concluída uma profunda operação de limpeza deste espaço e dos seus acessos que juntou funcionários da autarquia e os Bombeiros Voluntários de Lamego.

Os trabalhos de remoção de lixo foram visitados por Francisco Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Lamego, que agendou a reabertura oficial deste monumento para 17 de Abril, de modo a assinalar o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios. Neste dia, diversos estabelecimentos de ensino vão efectuar visitas guiadas a alguns dos principais edifícios históricos da cidade, entre os quais a antiga Cisterna de Lamego.

Lamego:Lacticínios do Paiva estabelece parceria com a FEUP

A Lacticínios do Paiva, empresa que se dedica à produção de produtos lácteos, estabeleceu uma parceria com o Departamento de Engenharia do Ambiente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), com vista à monitorização dos efluentes líquidos da empresa.
No âmbito do acordo agora firmado, alunos do mestrado da FEUP vão monitorizar a Estação de Tratamento de Águas Residuais da empresa.Tendo em conta que a consciencialização ambiental é um dos pilares do grupo, esta parceria, que arrancou em Março, promete continuar. "Fomos contactados pela FEUP e esta colaboração consiste na análise às águas da nossa ETAR por três estagiários, não permanentes, que estão a colaborar tendo em vista a optimização das nossas águas, recolhendo várias amostras", explica José Sequeira, administrador da Lacticínios do Paiva.No entanto as parcerias entre a empresa e Universidade não terminam neste projecto, uma vez que uma aluna de mestrado de Controlo de Qualidade da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto também está a proceder a um estágio na empresa, neste caso na inovação e desenvolvimento de novos produtos. "O objectivo é o de continuar a inovar, pautando pela qualidade e segurança alimentar dos nossos produtos", sublinha José Sequeira.Para além do crescimento da empresa e do aumento das exportações, a Lacticínios do Paiva tem na questão ambiental um das suas preocupações fundamentais. Nesse sentido, a empresa assegura o controlo da poluição e dos riscos ambientais, através da recolha selectiva de resíduos, da recuperação de subprodutos, do tratamento de efluentes líquidos, da redução dos níveis de ruído, da prevenção de acidentes, bem como da formação e sensibilização de todos os colaboradores para estes objectivos. A qualidade e as exigências sanitárias também estão bem patentes no dia-a-dia da marca Paiva e a empresa tem neste momento em curso a certificação pela norma de ISO 22000, relativa à segurança alimentar.

Fonte da Noticia: Universia Portugal_Rede de Universidades, rede de oportubidades
Imagem em:www.lacticiniospaiva.pt

Peso da Régua:Reunião da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal

Realizou-se em Peso da Régua, no dia 07 de Abril, a primeira apresentação pública do projecto de desenvolvimento de um novo conceito de rede de Lojas de Turismo, a implementar no Norte de Portugal.
A reunião decorreu no edifício dos Paços do Concelho, tendo sido promovida pela Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal.
Este projecto privilegia as tecnologias de informação e comunicação interactiva, através das quais será efectuada a promoção turística dos Municípios, que constituirão a rede de funcionamento das Lojas de Turismo.

A interactividade será a base de funcionamento desta rede, que permitirá ao utilizador usufruir de variados serviços, desde o acesso a informação turística, à aquisição de produtos regionais, passando, por exemplo, pela reserva num restaurante ou unidade hoteleira.
A interactividade inerente a esta rede de Lojas de Turismo garantirá a possibilidade de acesso a produtos e serviços não só do Município onde se encontra, mas de todo o Norte de Portugal.
Esta poderá ser uma forma de potenciar as economias locais, uma estratégia de acção assente no empreendedorismo de cada Município em particular e do Norte de Portugal, em geral.
Numa perspectiva de futuro, prevê-se o alargamento deste conceito de funcionamento de Lojas de Turismo a aeroportos estratégicos da União Europeia.

Lamego:Bloco da Feira alberga novos serviços públicos

O edifício do Bloco da Feira vai dentro de muito pouco tempo albergar novos serviços e instituições públicas, depois de, desde o início de 2007, acolher o espaço internet “Lamego Digital” e a “Loja Ponto Já”, dois equipamentos públicos vocacionados sobretudo para a comunidade estudantil. A conclusão das obras de remodelação e adaptação da restante área do rés-do-chão deste edifício vai dar lugar a um espaço dotado de melhor funcionalidade que incorporará novas valências - Centro de Recrutamento Militar, Apoio à Feira, Instituto de Reinserção Social, Associação dos Produtores Agrícolas do Vale do Douro e Associação de Dadores de Sangue de Lamego – e a remodelação das antigas instalações da Associação de Voleibol de Viseu e do Rotary Club de Lamego.

O processo de modernização do Bloco da Feira, promovido pela Câmara Municipal de Lamego, constitui o primeiro passo do plano de requalificação e dinamização do Parque da Cidade de Lamego. Ali, mesmo ao lado, já são visíveis os trabalhos de construção do futuro Pavilhão Multiusos, uma infra-estrutura público-privada que revitalizará o tecido sócio-económico do concelho e da região duriense.
Os novos organismos públicos situados no espaço renovado vão permitir que os munícipes acedam a serviços que até agora eram inexistentes na cidade de Lamego, caso do Centro de Recrutamento Militar, ou ainda que algumas associações e colectividades encontrem ali o local adequado ao desenvolvimento regular das suas actividades. Todas as valências serão dotadas de entrada individual na frente virada para o Largo da Feira.
A Câmara Municipal de Lamego investiu na segunda fase da requalificação do edifício do Bloco da Feira, empreitada adjudicada à firma “Construções Quinta Viana, Lda.”, um montante global de 188.316,08 euros, nomeadamente na realização de trabalhos de arquitectura, redes de distribuição de água e de drenagem de águas pluviais, segurança contra incêndios, instalações eléctricas, telecomunicações, ar condicionado, ventilação segurança e telefónicas, para além da execução de diversas demolições de paredes interiores e exteriores e a criação de novas instalações sanitárias.

Peso da Régua: Municipio e Turismo do Douro disputam posse das Caldas do Moledo

A Câmara do Peso da Régua quer tomar posse por usucapião do parque termal das Caldas de Moledo, cuja propriedade é reivindicada pela nova Entidade Regional de Turismo do Douro, que já ameaçou contestar a medida da autarquia.
O presidente da Turismo do Douro, António Martinho, afirmou hoje à Agência Lusa que foi apanhado de "surpresa" por dois editais publicados num jornal regional que indicam duas escrituras públicas, através das quais o município da Régua adquire, recorrendo à figura do usucapião, o património das termas de Caldas de Moledo.
A Entidade Regional Turismo do Douro juntou as extintas regiões de turismo do Douro Sul (Lamego), Serra do Marão (Vila Real) e a Junta de Turismo das Caldas de Moledo (Peso da Régua).
As escrituras foram feitas no Cartório Notarial de Lamego e publicadas na sexta-feira no jornal regional Notícias do Douro.
Uma das escrituras refere-se a três prédios localizados no concelho de Mesão Frio, designadamente um rústico com 28.293 metros quadrados e dois urbanos (casa de rés-do-chão destinada a balneário termal com logradouro e mais uma casa de rés-do-chão e andar).
Já o outro edital tem a ver com um prédio urbano de três andares, denominado Grande Hotel, que já está localizado em terrenos do concelho da Régua.
Em ambos os documentos pode ler-se que, "apesar" dos prédios estarem registadas nas conservatória do Registo Predial de Mesão Frio e Peso da Régua "a favor da extinta Junta de Turismo das Caldas do Moledo, os mesmos são pertença exclusiva do município do Peso da Régua".
Os prédios foram adquiridos pela Junta de Turismo em Outubro de 1962.
A câmara alega que, apesar de na referida escritura de compra e venda ter intervido a Junta de Turismo, "foi o município de Peso da Régua que suportou todos os custos e despesas, pagando o preço pois, a Junta de Turismo, à data não era mais do que um órgão auxiliar da administração local".
Na ocaisão, os prédios ficaram "em nome da Junta de Turismo em virtude de ser esta entidade a gestora da actividade turística local".
No documento pode ainda ler-se que "todos os bens afectos à Junta de Turismo mais não eram bens que pertenciam de facto ao município do Peso da Régua, pois era este que suportava todos os encargos, que promovia a sua administração, estando assim na sua posse como única dona".
Apesar de não ter qualquer "qualquer documento formal que legitime o seu domínio sobre os referidos prédios, a autarquia justifica o seu direito de propriedade com a "posse contínua e pública, desde há mais de 20 anos", a qual "levou à aquisição por usucapião".
O registo da aquisição de uma propriedade por usucapião é feito, na maior parte dos casos, com base numa escritura de justificação notarial em que a pessoa declara ser proprietária de um determinado imóvel há mais de vinte anos.
Depois da publicação das escrituras, existe um período de 30 dias para contestar esta aquisição.
E é precisamente isso que o presidente da Turismo do Douro vai fazer de imediato, "impugnando as escrituras".
"No meu entender não há disputa nenhuma", sublinhou.
Martinho recorre-se da legislação, recordando que "as entidades regionais de turismo sucedem automaticamente na titularidade de todos os bens, direitos e obrigações das regiões e zonas de turismo compreendidas na sua área territorial de competência".
Antes de serem acabarem as regiões e zonas de turismo tiveram ainda que entregar à nova entidade "o cadastro de todos os bens, direitos e obrigações que titulavam e a conta de gerência do seu exercício, referida à data da extinção".
"Se nós assumimos o pagamento com o pessoal, as dívidas que entramos, também devemos assumir os bens. Nesse sentido estamos convictos de que este espaço é propriedade da Entidade Regional Turismo do Douro", frisou.
Martinho referiu que decorreu uma reunião com o presidente da autarquia da Régua, Nuno Gonçalves, onde o assunto foi abordado, mas acrescentou que "nunca" imaginou ser confrontado, de um momento para o outro, com um edital publicado num órgão de comunicação social regional.
O responsável defendeu uma "solução boa" para as Caldas de Moledo, que envolva os municípios da Régua e também Mesão Frio.
"A Turismo do Douro não tem vocação para gerir termas, mas pode-se encontrar uma solução que seja benéfica para todos, desde uma empresa mista, uma contratualização ou uma entidade que já tenha experiência nesse domínio. Tudo é plausível e devia ser posto, sem pressas, em diálogo e análise para se encontrar uma solução", frisou.
A Agência Lusa tentou obter mais esclarecimentos por parte da Câmara da Régua, que diz que, para já, não se quer pronunciar sobre o assunto

Imagem em : www.eixoatlantico.com

Peso da Régua-Casa do Douro,direcção tomou posse

O presidente da Casa do Douro (CD) estabeleceu no sábado como prioridades para o novo mandato a clarificação dos estatutos da instituição, entrega dos vinhos para pagamento das dívidas e regularização dos salários dos funcionários.
No Peso da Régua, Manuel António Santos foi re-empossado como presidente da CD, cargo que ocupa há dez anos.
Na cerimónia de tomada de posse da direcção, a que a agência Lusa assistiu, notou-se as ausências da maioria dos funcionários do organismo, que caminham para o terceiro mês com salários em atraso, e de uma representação do ministro da Agricultura, que se encontra ausente no estrangeiro.
Manuel António Santos queixou-se «das recusas de financiamento», nomeadamente por parte da banca, que «nos anos anteriores eram normais e sempre foram cumpridos».
«Durante os últimos quatro anos tivemos operações bancárias por adiantamento das quotas (pagas pelos viticultores) e que nos permitiam gerir esta casa e percebemos que outros valores mais altos se levantavam para além das decisões estritamente do foro bancário», acusou.
De momento, o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) está a proceder a uma avaliação qualitativa e quantitativa dos vinhos da CD, solicitada pelo Governo.
Dívida estimada em 100 milhões
Manuel António Santos insiste que os vinhos do organismo duriense «chegarão para pagar a dívida» da instituição, estimada em cerca de 100 milhões de euros.
Com esses vinhos, salientou, a CD será capaz de enfrentar o futuro, quer os legisladores decidam que deve continuar como associação pública ou passar a entidade privada.
E é precisamente essa clarificação de estatutos que é pedida através de uma petição que a direcção da CD entregou em Março na Assembleia da República.
Manuel António Santos considerou que o que se passa actualmente «é uma autêntica pouca vergonha», nomeadamente a nível da «duplicação de serviços» entre a CD e o IVDP.
«O legislador faz desta casa de inscrição obrigatória, ou seja, que todos os viticultores aqui têm que estar inscritos e depois a CD tem a obrigação de dar a conhecer ao instituto. Só que, no ano passado cerca de 500 entidades receberam a Denominação de Origem Porto sem estarem inscritos na CD. Temos aqui os institutos públicos a violar a lei», criticou ainda Manuel António Santos.
O vice-presidente do IVDP, Paulo Osório, referiu que o instituto público foi confrontado esta semana com esta denúncia por parte da direcção da CD.
«O presidente da CD referiu-nos isso há dois dias e nós vamos averiguar e investigar. A lei determina que é obrigatória a inscrição na CD e IVDP, mas vamos verificar», afirmou o responsável

Linha do Corgo: reabrirá em Setenbro de 2010

A linha ferroviária do Corgo vai reabrir em Setembro de 2010, depois de totalmente remodelada. A garantia foi deixada pela secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, esta terça-feira, em Vila Real.
A responsável reuniu-se no Governo Civil com os presidentes de Câmara de Vila Real, Santa Marta de Penaguião e Régua, bem como os presidentes de Junta das freguesias abrangidas pela via-férrea, entre outras entidades.

Peso da Régua: Grupo Coral da Justiça dará Concerto da Páscoa

A Câmara Municipal do Peso da Régua promove no próximo Sábado, dia 04 de Abril, um Concerto de Páscoa, pelo Grupo Coral da Justiça.
O Concerto está agendado para às 21H30, no Salão Nobre da Casa do Douro.

Bragança:"escolas do futuro" dentro de dois anos para oito mil alunos

Perto de metade dos 16 mil alunos do distrito de Bragança vão dispor, em menos de dois anos, de "escolas do futuro" completamente equipadas com as novas tecnologias, como corolário de um protocolo hoje celebrado na cidade transmontana.
Onze escolas e agrupamentos do Norte do distrito brigantino celebraram ontem, com o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), um protocolo através do qual a instituição de ensino superior vai supervisionar o processo de reconversão tecnológica dos estabelecimentos de ensino.
O projecto será executado no âmbito do Plano Tecnológico para a Educação (PTE) e deverá estar concluído em 2010, abrangendo os estabelecimentos de ensino onde se concentra a maior parte da população escolar da região transmontana.
A Escola Abade de Baçal de Bragança é, para já, apenas a hospedeira do projecto, como salientou hoje a presidente do conselho executivo, Teresa Sá Pires.
O estabelecimento vai sofrer obras no parque escolar e só depois beneficiará da intervenção tecnológica.
As outras dez escolas e agrupamento de vários concelhos vão ser alvo já da intervenção a cargo da PT, para a instalação de infraestruturas de rede, que incluem redes sem fios (wireless), e equipamento diverso, nomeadamente quadros interactivos, projectores multimédia, cartões para a comunidade escolar e vídeovigilância.
Algumas das escolas envolvidas, como a Abade Baçal, já dispõem de alguns dos instrumentos das novas tecnologias, mas Teresa Sá Pires realçou a "mais valia deste projecto, porque de outra forma muitas não teriam capacidade própria para um investimento desta natureza".
Nenhuma das partes presentes na cerimónia de assinatura do protocolo conhecia os valores do investimento previsto, da responsabilidade do Ministério da Educação.
As escolas e agrupamentos envolvidos correspondem ao Norte do Distrito de Bragança e abrangem, segundo dados dos responsáveis, perto de metade dos cerca de 16 mil alunos que frequentam todos os graus de ensino na região, desde o pré-escolar ao secundário.
Desconhece-se também quando é que o PTE será alargado às escolas do sul do distrito.
O vice-presidente do IPB, Orlando Rodrigues, explicou que o papel desta instituição será o de dar todo apoio técnico.
Através de auditorias, o Politécnico fará o acompanhamento da conformidade da intervenção com o que está estabelecido pelo Ministério da Educação, desde a fase de projecto até à execução

Amarante:linha do Tâmega encerra para obras durante dois anos

A linha do Tâmega, que tem a circulação de comboios suspensa desde 25 de Março por razões de segurança, vai estar encerrada para obras de requalificação durante dois anos, anunciou hoje a secretária de Estado dos Transportes. Ana Paula Vitorino, que se reuniu ontem em Amarante com os autarcas de Amarante e Marco de Canaveses e presidentes das juntas de freguesia servidas pela linha férrea, reafirmou, com base no relatório que lhe foi entregue na semana passada pela Refer, que a linha - 12 quilómetros de via férrea entre Livração, na linha do Douro e Amarante - não tinha condições de segurança para se manter aberta

Linha do Corgo:Câmaras querem ligação à Galiza por ecopista

A Linha do Corgo, em Vila Real, poderá finalmente ser ligada a Espanha, não através de carris, porque já foram desactivados há muito, mas por uma ecopista, que já liga Vila Pouca de Aguiar e Pedras Salgadas.
Os seis quilómetros da desactivada Linha do Corgo nesta zona foram transformados em ecopista, mas o objectivo é prolongar a via até Laza, na Galiza.
A Linha do Corgo, que começou a ser explorada comercialmente em Maio de 1906, chegou a ligar os concelhos da Régua, Vila Real, Vila Pouca de Aguiar e Chaves. No entanto, no dia 1 de Janeiro de 1990, encerrou o troço Vila Real - Chaves. Agora, o restante troço, entre Vila Real, Santa Marta de Penaguião e Peso da Régua, foi suspenso para obras de requalificação da via.
A ecopista aproveita o ramal ferroviário do Corgo, ao longo de seis quilómetros, entre Vila Pouca de Aguiar e Pedras Salgadas, e é utilizada por muitas pessoas, que se deslocam a pé ou de bicicleta. No entanto, o presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Domingos Dias, afirmou que ideia é unir, através de uma ecopista, o seu concelho a Chaves e Laza, na Galiza.

Douro-Folgosa: Secretário de Estado do Turismo vem ao Douro explicar pacote de instrumentos para combater a crise

No sentido de responder à actual situação económica, com origem nos mercados financeiros internacionais, o Governo fez aprovar um pacote de instrumentos que visam contrariar esta tendência, indo ao encontro das expectativas dos pequenos e médios empresários. É neste contexto que o Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, virá ao Douro para dar a conhecer estas medidas, aproveitando a oportunidade para apresentar a Campanha de Turismo Interno 2009, uma medida/acção que visa contrariar a tendência da actual conjuntura.

A sessão está marcada para o dia 06.04.2009 às 15:30 no Restaurante D.O.C., na Folgosa do Douro

Vila Real:Ministro do Trabalho presidiu assinatura do Contrto Local de Desenvolvimento Social

As câmaras de Alijó, Murça e Sabrosa vão dispor de 1,2 milhões de euros, no âmbito de um contrato local de desenvolvimento social assinado hoje, em Vila Real, para combater a pobreza e promover o emprego.

O ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, presidiu ontem à assinatura do Contrato Local de Desenvolvimento Social de âmbito supramunicipal com os concelhos de Alijó, Murça e Sabrosa.

Através do contrato, que tem como entidade gestora a Associação Douro Histórico, pretende-se combater a pobreza, o isolamento ou a falta de emprego que afecta estes municípios durienses.

O presidente da Douro Histórico e também da Câmara de Sabrosa, José Marques, disse que os diagnósticos já estão feitos e que falta agora elaborar um plano de acção concertado entre os três municípios que poderá estar no terreno dentro de dois a três meses.

Em Sabrosa, o autarca quer criar uma Bolsa de Emprego para dar resposta à falta de empregabilidade que afecta aquele município.

José Marques salientou os graves problemas que existem no seu concelho a nível do isolamento e abandono dos idosos.

Para o ministro Vieira da Silva, este programa significa mais uma parceria entre o Estado, câmaras municipais e instituições de solidariedade social para promover as condições de um melhor desenvolvimento social em zonas particularmente carenciadas.

O presidente do Instituto de Segurança Social, Edmundo Martinho, referiu que, numa fase piloto, foram assinados 19 contratos locais, estando agora a ser ultimados mais 60 protocolos desta natureza.

Apenas três destes contratos são, de acordo com o responsável, de natureza supramunicipal.

Em Vila Real, o ministro procedeu ainda ao lançamento da primeira pedra com vista à construção de Lar de Idosos, Creche e Centro de Dia do Centro Social e Paroquial da Campeã, equipamentos Sociais que foram financiados no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) II.