Apresentação da Calendarização das Sessões Informativas “Empreendimentos Turísticos: Enquadramento Legal e Apoios Financeiros” – Gabinete de Apoio ao Investidor
Realizou-se, ontem, na sede da Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R., (Castelo Santiago da Barra - Viana do Castelo) a Conferência de Imprensa de apresentação da Calendarização das Sessões Informativas "Empreendimentos Turísticos: Enquadramento Legal e Apoios Financeiros".
A conferência foi aberta pelo Presidente da TPNP-ER, Dr. Melchior Moreira, que enquadrou a realização das sessões no Plano de Actividades da TPNP-ER, ressalvando a sua importância para o tecido hoteleiro da região e integrando-as na estratégia turística da Entidade Regional de Turismo. Estiveram, também, presentes os Vices-Presidentes da TPNP-ER, Dr. Júlio Meirinhos e Eng. António Mota, bem como, os 4 técnicos do Gabinete de Apoio ao Investidor que intervirão nas 13 sessões agendadas (Dr. Agostinho Peixoto, Dr. Jaime Paçô, Dr. Miguel Colmonero e Dr. Nuno Ferreira).
Estas sessões abrangerão toda Região Norte e darão destaque ao Novo Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos e novas orientações no âmbito dos sistemas de incentivos de investimento no Turismo, especificamente:- O Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação)- O Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME)- O Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT)- Crédito ao Investimento no Turismo - Protocolos Bancários- Linha de Crédito PME Investe III.
Face às funções legais atribuídas pelo decreto Decreto-Lei n.º 67/2008, de 10 de Abril às Entidades Regionais de Turismo, e a publicação dos Estatutos da TPN, E.R. na Portaria n.º 1039/2008, de 15 de Setembro, considera a Direcção desta entidade de vital importância uma intervenção territorial profunda de forma a potenciar a requalificação da oferta de alojamento turístico, nomeadamente no incentivo à reconversão e reclassificação das Estalagens, Albergarias, Pensões e Motéis para a tipologia de HOTÉIS ao abrigo do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março.
Estas sessões de informação/formação dirigidas aos empresários visam estreitar o relacionamento da Entidade Regional com o sector e com o Trade, tendo para esse efeito constituído internamente um departamento designado por GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR dinamizado por um conjunto de profissionais qualificados na orientação ao investimento e ao licenciamento turístico.Estas acções pretendem também incrementar parcerias com os Técnicos dos Municípios responsáveis pelo processo administrativo de análise e aprovação do licenciamento turístico. Neste sentido foram estabelecidos procedimentos concertados de forma a agilizar o processo de reconversão, requalificação destes empreendimentos turísticos e o licenciamento de novos por forma a garantir também a qualificação da oferta turística do Porto e Norte de Portugal. Neste quadro de desenvolvimento turístico a TPNP, E.R. está determinada em posicionar-se como o terceiro destino turístico nacional, aumentar a capacidade orçamental de forma a investir na dinamização e promoção do território que lhe está confinado, aumentar a taxa de ocupação média anual, aumentar a estada media dos turistas na região, aumentar o revpar regional, aumentar o gasto médio turístico, qualificar os recursos humanos, contribuir para o aparecimento de novos negócios e para a criação de novos postos de trabalho.
Melhorar as condições de vida das populações locais sem as quais não será possível o alcance destes objectivos estratégicos.No sentido de consubstanciar a missão da Turismo Porto e Norte de Portugal, E.R. como estrutura próxima de suporte, é fundamental a criação da rede das Lojas de Turismo, espaços mediadores e catalisadores de uma plataforma de informação e promoção turística, afirmando-se como interface determinante para o turista e para o empresário.
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