A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) está preocupada com o ritmo a que estão a decorrer as negociações para a transferência do pessoal da tutela (ME) para a sua responsabilidade. E duvida que ela ocorra no próximo ano escolar.
A constatação surge após o presidente da República, no discurso do 5 de Outubro, ter defendido a transferência de competências, afirmando ser necessário um "novo olhar" sobre a escola, envolvendo maior participação da comunidade.
A ANMP quer que, primeiro, seja estabelecido o rácio de pessoal por tipologia de escola e número de alunos e definidos os custos totais, atendendo às funções desempenhadas. Um trabalho que a associação alega não estar ainda concluído. No fundo, o que os autarcas temem é que, como recordam ter acontecido no passado, esta nova transferência de competências não seja acompanhada do conveniente pacote financeiro.
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