Tunel do Marão: Governo assina sábado adjudicação da Concessão

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A cerimónia de assinatura da adjudicação da Concessão do Túnel do Marão, que vai ligar Amarante a Vila Real, ao consórcio liderado pela Somague realiza-se sábado, em Amarante, disse ontem fonte do Governo Civil de Vila Real.
A cerimónia realiza-se às 11:00 de sábado, no nó de Amarante, onde termina a actual Auto-estrada 4 (A4), havendo a hipótese de contar com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates.
O Ministério das Obras Públicas anunciou em Abril que "esta concessão foi adjudicada em cerca 13 meses, contados a partir da data do seu lançamento - 17 de Fevereiro de 2007 -, situação que é pela primeira vez verificada nos processos de concurso das Parcerias Público-Privadas rodoviárias em Portugal".
A Concessão Túnel do Marão é a primeira a ser adjudicada de um pacote de oito que têm vindo a ser lançadas pelo Governo e que integra um total de 1.650 quilómetros de estradas.
Dos cinco consórcios que entregaram propostas para esta concessão - liderados pela Soares da Costa, Mota-Engil, Dragados, Brisa e Somague -, a Comissão de Apreciação de Propostas concluiu que a proposta apresentada pelo concorrente Auto-Estradas do Marão era "a mais vantajosa para o interesse público, tendo proposto, no dia 31 de Março, a sua adjudicação".
A principal inovação desta concessão é o facto de os pagamentos à concessionária serem feitos com base numa fórmula que inclui, não apenas o número de veículos que utilizarem a estrada, mas também a disponibilidade da própria infra-estrutura.
Em contrapartida, as receitas das portagens são entregues à Estradas de Portugal.
O empreendimento tem um custo de 350 milhões de euros e as obras terão início em 2009, prevendo-se a conclusão do primeiro lanço em 2010 e dos restantes em 2012.
A fase de exploração terá o prazo máximo de 30 anos.
A empreitada engloba a concepção, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação de uma extensão de 32 quilómetros de auto-estrada, entre Amarante e Vila Real, com custos para os utentes.
No entanto, quatro quilómetros do troço entre Amarante e Padronelo irão resultar do alargamento do actual IP4, pelo que não será cobrada portagem ao tráfego local.
No lanço Padronelo-Campeã está prevista a construção de um túnel, com 6,7 quilómetros, que, segundo a Estradas de Portugal, será o maior túnel de Portugal
A futura auto-estrada vai rasgar a serra do Marão, atravessando os concelhos de Amarante, Baião, Peso da Régua e Vila Real.
Trata-se de uma obra com início no final da A4, em Amarante, que irá ligar ao actual IP4 em Parada de Cunhos, nas proximidades de Vila Real.
A construção desta auto-estrada é reivindicada localmente há muitos anos, para servir de alternativa ao IP4, onde, desde que abriu em toda a sua extensão em 1993, já perderam a vida cerca de 250 pessoas.
O Governo comprometeu-se a ligar Amarante a Bragança em dois troços, nomeadamente Amarante-Vila Real com o Túnel do Marão, e Vila Real-Bragança com a Auto-estrada Transmontana, prevendo-se a entrada em funcionamento dos dois empreendimento até 2012.