O presidente do Instituto Politécnico de Viseu, João Pedro Barros, considerou ilegal a reunião da Assembleia de terça-feira, onde lhe foram dadas 48 horas para declarar o interesse público das eleições para escolher o seu substituto.
Para terça-feira à tarde estava marcada uma reunião da Assembleia do Instituto que tinha como objectivo a eleição do novo presidente, mas João Pedro Barros desconvocou-a na véspera, para esperar pela decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu relativamente a uma providência cautelar interposta por um grupo de professores.
Estes professores alegaram que o acto eleitoral foi promovido com base na Lei da Autonomia dos Institutos Politécnicos, já revogada pelo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Lei nº 62/2007 de 10 de Setembro).
Ainda que defenda que as eleições para o seu substituto devam ser feitas de acordo com a nova lei, só depois de o IPV e de as suas escolas terem prontos os novos estatutos, João Pedro Barros garantiu ontem aos jornalistas que acatará qualquer que seja a decisão do tribunal.
Segundo João Pedro Barros, "se o tribunal disser aos professores (que interpuseram a providência cautelar) que não têm razão e que, por isso, devem ser marcadas eleições, eu, dez minutos depois, estou a marcá-las".
O que João Pedro Barros disse não estar disposto a aceitar são os "golpes" de "um pequeno grupo de professores e de alguns funcionários".
Criticou, por isso, que, ainda que tenha desconvocado a Assembleia de terça-feira - através de e-mail enviado em primeiro apenas aos conselhos directivos das escolas do IPV e depois a todos os elementos que a constituem -, se tenha realizado na mesma uma reunião.
João Pedro Barros lembrou que, no ano passado, tendo surgido dúvidas quanto ao processo eleitoral uma vez que estava prestes a sair a nova lei, foi pedida opinião ao ministro, que "demorou algum tempo a responder e disse “façam eleições".
Garantindo não ter qualquer intenção de se manter no cargo, até porque aguarda uma resposta ao pedido de reforma, João Pedro Barros decidiu esclarecer a sua posição numa carta aberta aos membros da Assembleia do IPV e à comunidade.
João Pedro Barros - que em 1985 foi nomeado presidente da comissão instaladora do Instituto Politécnico e, posteriormente, reeleito três vezes - não poderá voltar a concorrer ao cargo.
Os dois candidatos são Fernando Sebastião, que nas últimas eleições para a presidência tinha sido derrotado por João Pedro Barros, e Daniel da Silva, vice-presidente do Instituto.