Perto de meia centena de presidentes de juntas de freguesia do Douro participaram nas jornadas autárquicas "As Freguesias e a Lei das Finanças Locais"

O Orçamento de Estado e municípios atribuíram 86 por cento dos sete milhões de euros arrecadados pelas freguesias do Douro em 2006, o que revela uma forte dependência face a terceiros, refere um estudo divulgado hoje, em Alijó.
No decorrer desta iniciativa dedicada às contas das autarquias, foi apresentado um estudo "inovador e único" de caracterização financeira das freguesias da NUT Douro, correspondente a dados de 2006.
Joaquim Santos Costa, director de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), referiu que o estudo incidiu numa amostra de 117 das 301 autarquias locais durienses.
Em 2006, as freguesias arrecadaram cerca de sete milhões de euros, dos quais seis milhões (86 por cento) resultaram de transferências financeiras obtidas de terceiros, com destaque para as do Orçamento do Estado e as dos municípios.
"Estes valores realçam a forte dependência das freguesias face a receitas de terceiros", como salientou o Joaquim Santos.
A restante fatia, cerca de um milhão de euros, resulta das designadas receitas próprias das freguesias, ou seja, as provenientes da actividade desenvolvida, através da cobrança de taxas e de preços e as que resultam da gestão do seu património.
António Fernandes é presidente da Junta de Vila Chã (PS), Alijó, e queixa-se dos "escassos recursos financeiros" para "dar resposta às necessidades das populações".
Este autarca defende que as autarquias locais deveriam contar com mais meios financeiros.
O presidente da Câmara de Alijó, o socialista Artur Cascarejo, referiu que o seu município está, "gradualmente", a aumentar as verbas atribuídas para as freguesias.
Exemplo disso é também o município da Régua (PSD) que anunciou, recentemente, a duplicação do investimento nas freguesias nos próximos dois anos e uma maior delegação de competências.
A NUT III do Douro abrange os municípios de Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Penedono, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa e Vila Real.
Estes municípios abrangem seis por cento da população e 19 por cento da área geográfica de toda a Região Norte.
Joaquim Santos referiu ainda que a CCDRN está a proceder à avaliação da caracterização financeira de todas as juntas de freguesia da região Norte.
Os dados serão divulgados no decorrer de um seminário, com data ainda a agendar.