As seis Aldeias Vinhateiras do Douro vão possuir uma Zona Especial de Protecção (ZEP) para salvaguardar o seu valor paisagístico, patrimonial e evitar a sua descaracterização, anunciou hoje fonte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte (CCDR-N).
De acordo com a fonte da CCDR-N encontra-se em curso o processo de estabelecimento de uma ZEP em cada uma das Aldeias Vinhateiras do Douro, designadamente Provesende (Sabrosa), Favaios (Alijó), Barcos (Tabuaço), Trevões (São João da Pesqueira), Ucanha e Salzedas (Tarouca).
Esta medida tem como principal objectivo implementar um perímetro de protecção para cada uma destas aldeias durienses, de forma a salvaguardar o seu valor paisagístico e patrimonial, evitando a sua descaracterização.
As zonas de protecção vão permitir, segundo a fonte da CCDR-N, uma «gestão coerente e articulada das envolventes» das seis Aldeias Vinhateiras, cujos projectos de requalificação se encontram em curso.
A fonte referiu que Provesende e Trevões aguardam a homologação do Ministério da Cultura, enquanto que as ZEP's de Barcos, Favaios, Salzedas e Ucanha, encontram-se em fase de estudo pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR).
Dentro das ZEP's não poderão ser concedidas, pelo município nem por outra entidade, licenças para obras de construção e para quaisquer trabalhos que alterem a topografia, os alinhamentos e as cérceas e em geral a distribuição de volumes e coberturas ou o revestimento exterior dos edifícios sem prévio parecer favorável do IPPAR.
Todos os projectos de arquitectura referentes a obras nestes locais passam a ser da responsabilidades de arquitecto, enquanto que os imóveis passam a usufruir de uma zona de protecção de 50 metros, contados a partir dos seus limites exteriores.
Os comproprietários, o Estado (através do IPPAR) e o município gozam, pela ordem indicada, do direito de preferência em caso de venda ou dação em pagamento.
A rede de Aldeias Vinhateiras foi apresentada em Fevereiro de 2001, com o objectivo de fixar as populações, promover a dinamização sócio-económica dos aglomerados e divulgar o potencial turístico da região do Douro.
No entanto, na maior parte das localidades, as obras começaram apenas em 2005.
As obras em execução dizem respeito à requalificação de espaços públicos, com pavimentação, dotação e remodelação de infra-estruturas básicas, colocação de mobiliário urbano e a reabilitação dos edifícios-sede das juntas de freguesia e melhoria de acessibilidades.
Estão ainda a ser recuperadas fachadas e coberturas de edifícios particulares confinantes com a zona pública, num total de cerca de 470 imóveis beneficiados
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